Publicado em 10/07/2025 - 08:06 / Clipado em 10/07/2025 - 08:06
Cidades do ABC relatam problemas com subfinanciamento da área de Saúde
Carlos Carvalho
O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais preocupações do poder público no Brasil, principalmente dos municípios. No ABC, apesar do investimento de R$ 3,4 bilhões na área previsto para 2025, as cidades não escondem o receio com o atual cenário que força cada vez mais os investimentos municipais enquanto não há o aporte necessário do Estado e da União.
Para o secretário de Saúde de Santo André, Pedro Seno, um dos principais desafios é a sobrecarga financeira dos municípios. Atualmente, afirma, observa-se um desequilíbrio na repartição de responsabilidades: os municípios arcam com cerca de 70% dos recursos aplicados na saúde, enquanto o Estado contribui com apenas 5% e o governo federal com 25%, em média.
“Essa distribuição desproporcional pressiona as gestões municipais, que estão na linha de frente da prestação dos serviços e cada vez mais assumem responsabilidades sem a devida contrapartida financeira”, explica o secretário de Saúde.
Seno alerta que o cenário se complicou ainda mais, pois aumentou a parcela da população dependente do SUS em decorrência de crises financeiras recentes, fora aqueles que buscam as facilidades do sistema público em comparação com o setor privado.
“Diante desse contexto, é fundamental rever a lógica de custeio do SUS. Não se trata apenas de mais recursos, mas de uma redistribuição mais equitativa entre os entes federativos e de mecanismos que valorizem a qualidade, o desempenho e a regionalização do cuidado”, afirma. Para Seno, somente com um modelo de financiamento mais justo e sustentável será possível garantir a ampliação da oferta, a qualificação da atenção e a continuidade dos avanços do SUS como política pública essencial para a população brasileira.
Santo André tem projetado o investimento de R$ 987,8 milhões no sistema de saúde para 2025, sendo que R$ 344,4 milhões tem origem na União e outros R$ 74,3 milhões vem do Estado. Em São Bernardo, de R$ 1,371 bilhão projetados 64% tem origem no tesouro municipal, 32% da União e 3% do Estado, segundo a Prefeitura.
Em outras duas cidades, o valor oriundo do governo federal é maior do que o vem do tesouro municipal. Em Diadema, dos R$ 823,6 milhões projetados, R$ 395,2 milhões tem origem nos cofres municipais, R$ 420,1 milhões da União e R$ 8,2 milhões do Estado. Em Rio Grande da Serra, dos R$ 51,3 milhões projetados, R$ 14,8 milhões são do município, R$ 9,6 milhões do Estado e R$ 26,8 milhões da União, segundo as respectivas prefeituras. As demais cidades não responderam.
“A lógica atual de custeio, baseada em tetos fixos e repasses que não acompanham o aumento da demanda e da complexidade dos atendimentos, compromete a qualidade e a sustentabilidade dos serviços. Muitas vezes, os municípios assumem responsabilidades acima da sua capacidade orçamentária, sem o devido suporte dos demais entes federativos.”, aponta Antonio Carlos do Nascimento, secretário de Saúde de Diadema.
Alerta
No dia 7 de julho foi lançado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) um estudo sobre o crescimento das despesas do SUS. Em audiência no Senado foi relatada a possibilidade de um aumento médio de despesas na faixa dos 3,9% por ano pelos próximos 45 anos.
Alessandro Cesalecchi, analista da IFI e autor do estudo “Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde (2025-2070), diz que existe até mesmo a possibilidade de um conflito dos gastos na Saúde com as regras ficais a partir de 2026.
Além disso, subfinanciamento do SUS também foi apontado como alvo de preocupação, tanto no setor público quanto na rede privada. No Senado, Cesalecchi aponta que a inflação do setor que historicamente é maior do que o IPCA e a rapidez na incorporação de novas tecnologias podem gerar futuras pressões.
(Informações: Carlos Carvalho e Agência Senado)
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Seção: Cidades