Publicado em 23/09/2024 - 17:20 / Clipado em 23/09/2024 - 17:20

Casa Paulista regulariza 9 mil imóveis no ABC

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Redação

 

O programa Casa Paulista entregou 100.222 escrituras de imóveis em todo o estado de São Paulo em pouco mais de um ano e meio. Somente no ABC, a regularização de imóveis abrange quatro cidades: Mauá (309), Rio Grande da Serra (47), Santo André (5.119) e São Bernardo (3.724), o que totaliza mais de 9 mil imóveis regularizados.

Com as mais de 100 mil regularizações no Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) atinge 50% da meta da atual gestão, que visa entregar 200 mil títulos em quatro anos.

Além disso, há 31,9 mil títulos em processo de averbação no cartório, com um investimento estimado de R$ 124,7 milhões.

 

Benefícios

A regularização fundiária proporciona segurança jurídica às famílias, permitindo que elas obtenham o título de propriedade de suas residências. Com a emissão desse documento, os moradores tornam-se oficialmente donos de imóveis que antes estavam em situação irregular. Essa conquista traz ainda outros benefícios, como acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Em maio de 2023, a SDUH, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou 11.073 matrículas de regularização fundiária a moradores de 25 conjuntos habitacionais na cidade de São Paulo, promovendo a segurança jurídica para essas famílias. O evento ocorreu na Neo Química Arena (Arena Corinthians).

Ednilza Ribeiro dos Santos, moradora do conjunto Guaianases A3, expressou sua alegria com a conquista. “É importante saber que a luta valeu a pena e que o imóvel é meu e, futuramente, será da minha família. É uma vitória”, disse, emocionada.

Em agosto de 2023, a população de Suzano e cidades vizinhas, como Mauá e Itaquaquecetuba, lotou o Complexo Poliesportivo Paulo Portela para receber os títulos de regularização de 1.449 domicílios, reafirmando a importância desse programa na região.

Adriana Alves relembrou seu sonho: “Eu morava em área de risco e estava grávida quando um funcionário do governo me orientou a me cadastrar para conseguir minha casa. Aguardei ansiosa pela regularização. É preciso ter dignidade, um lar para nossa família.”

 

Impactos

Além dos benefícios individuais, a regularização fundiária traz vantagens coletivas. Facilita investimentos públicos em desenvolvimento urbano, garantindo acesso a serviços essenciais como água e saneamento. Isso, por sua vez, estimula o investimento privado nas áreas regularizadas, promovendo o surgimento de pequenos comércios e a geração de empregos.

 

Ações da SDUH

Para viabilizar a regularização fundiária, a SDUH atua em duas frentes. A primeira é o programa Cidade Legal, que acelera o processo de regularização urbana sem custo para municípios e moradores. Com equipes técnicas, as prefeituras recebem suporte para regularizar núcleos habitacionais, incluindo busca documental e análises técnicas.

A segunda frente é conduzida pela CDHU, que busca eliminar o passivo de imóveis anteriormente entregues sem titulação. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues já averbados. A CDHU realiza diagnósticos e elabora estratégias para regularizar conjuntos habitacionais antigos, garantindo a emissão das matrículas individuais e dos títulos de propriedade.

A regularização fundiária é, portanto, uma ferramenta crucial para transformar vidas e promover o desenvolvimento social e econômico nas comunidades.

 

https://www.reporterdiario.com.br/noticia/3509542/casa-paulista-regulariza-9-mil-imoveis-no-abc/