Publicado em 14/10/2023 - 08:00 / Clipado em 14/10/2023 - 08:00

São Caetano apresenta editais da Lei Paulo Gustavo

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nesta quarta-feira (11/10), às 19h30,

 

Maicom

 

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), apresenta as minutas dos editais da Lei Paulo Gustavo,  no Auditório da Academia Letras da Grande São Paulo, na Avenida Doutor Augusto de Toledo, 255, no Bairro Santa Paula.

A Lei Complementar Federal nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (8 de julho de 2022), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais. Ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de atividades e produtos culturais.

06082018 – Academia de Letras da Grande São Paulo

 

São Caetano já teve seu plano de ação aprovado pelo MinC (Ministério da Cultura) e já providenciou a adequação orçamentária para a utilização dos recursos destinados à cidade, num total de R$1.384.450,27.

 

https://abcreporter.com.br/2023/10/14/sao-caetano-apresenta-editais-da-lei-paulo-gustavo/