Publicado em 06/03/2023 - 08:45 / Clipado em 06/03/2023 - 08:45

Um protocolo pelo combate à violência sexual em bares e baladas

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Por Thiago Auricchio*

Thiago Auricchio. Foto: Arquivo pessoal

 

A prisão do jogador de futebol Daniel Alves, ídolo do Barcelona e com dezenas de convocações para a Seleção Brasileira, após ser denunciado por um estupro cometido em uma casa noturna na capital da Catalunha, suscitou um importante debate no Brasil: a ausência de uma legislação efetiva para a proteção das mulheres em espaços de lazer no País.

Uma pesquisa realizada pela marca de uísque Johnnie Walker, em parceria com o Studio Ideias, apontou que 66% das mulheres no território tupiniquim já sofreram algum tipo de assédio em bares, restaurantes e casas noturnas, número que aumenta e atinge o patamar de 78% quando falamos de mulheres que trabalham nesses ambientes.

Indicadores como esse exigem dos gestores públicos, das entidades de estabelecimentos privados e sociedade civil uma profunda discussão sobre ações a serem adotadas para combater a violência sexual nesses locais, com foco principal no acolhimento e na defesa das mulheres.

No final do último mês, São Paulo deu um grande passo nesse sentido após o governador Tarcísio de Freitas sancionar a Lei 17.635/2023, de autoria do nosso mandato, que prevê a capacitação anual de funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, para que eles estejam aptos a identificar e combater a cultura do estupro contra as mulheres que estão nesses estabelecimentos para trabalhar ou apenas para aproveitar um momento de lazer.

A norma que ainda vai ser regulamentada no decorrer das próximas semanas em conjunto com todos os atores envolvidos é bastante similar ao Protocolo No Callem, adotado por espaços de lazer em Barcelona e que foi vital para o acolhimento da vítima e na prisão de Daniel Alves.

Após ser vítima da violência sexual, a jovem de 23 anos começou a chorar e foi abordada por um funcionário, devidamente capacitado pelo protocolo, que identificou que algo de errado havia acontecido com ela e iniciou todo processo de acolhimento, respeitando os princípios do mecanismo que são o da atenção prioritária à pessoa atacada, o respeito às decisões da vítima e a rejeição ao agressor.

Costumo dizer por onde passo que esse caso será um divisor de águas no combate à violência sexual com profundo impacto principalmente no nosso País. É só por meio dessa capacitação que vamos conseguir dar um basta nos casos de assédio e estupro que diariamente assolam as mulheres em um ambiente que deveria ser de diversão e liberdade.

O mesmo estudo ainda traz dados alarmantes e que reforçam a importância da nossa norma. Ele também revelou que 53% das mulheres ouvidas já deixaram de ir a um bar ou balada por medo de assédio e apenas 8% frequentam com regularidade esses locais quando estão sozinhas.

Ao promover essa capacitação, os espaços de lazer vão mostrar todo o seu compromisso no combate à violência contra a mulher e assim vão garantir segurança, conforto e tranquilidade para elas. Da nossa parte, seguiremos buscando uma regulamentação efetiva da norma e promovendo políticas públicas que visem a prevenção e a punição desses crimes.

*Thiago Auricchio é deputado estadual e autor da Lei 17.365/2023

 

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