Publicado em 07/10/2022 - 07:47 / Clipado em 10/10/2022 - 07:47
Bolsonaro corta verbas de universidades e volta atrás
A decisão do governo veio depois que universidades federais ao redor do país manifestaram preocupação com mais novo bloqueio orçamentário anunciado pelo governo
Por Maurício Brum
Às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, um novo decreto do governo Jair Bolsonaro voltou a contingenciar recursos da educação brasileira. O bloqueio ocasionado pelo decreto 11.216/2022, publicado em 30 de setembro, afeta sobretudo as instituições de ensino superior federais que, juntas, perdem R$ 328 milhões – ao longo do ano, o acumulado é de R$ 763 milhões retirados dos cofres das universidades.
Depois da péssima repercussão da medida, o governo federal reverteu o bloqueio que atingiria universidades e institutos federais. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira, 7, pelo ministro da Educação, Victor Godoy, em suas redes sociais.
Universidades na mira
Desde 2013, segundo levantamento do projeto SoU Ciência, já significam mais de 50% de perdas acumuladas em recursos de custeio e 96% nos de investimento nas universidades. Nesse contexto, e com outros cortes em recursos ainda em 2022, enquanto o “Orçamento Secreto” para angariar apoio político a Bolsonaro no Congresso segue crescendo, a mais nova redução de recursos pode levar à demissão de terceirizados e perda de assistência estudantil.
“Pode-se discutir se é contingenciamento, corte, incisão profunda, se é amputação ou o que for. Na prática, o que acontece é: as universidades tiveram seu dinheiro retirado”, resume Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vídeo da entidade.
O decreto impede que as universidades realizem novos empenhos, isto é, impossibilita que sejam executados pagamentos para compras ou contratações que já não estivessem previstos. “Recebemos um documento falando que existe a perspectiva do retorno desses valores em dezembro. Perspectiva não é certeza”, diz Fonseca. O reitor ressalta outra preocupação: mesmo que os recursos cheguem até lá, as instituições só podem executar os valores até o dia 9 de dezembro, ficando potencialmente sem prazo para gastar.
Corte e efeito cascata
No Rio Grande do Sul, especialmente no interior, há um temor de “efeito cascata”, com a suspensão de benefícios e contratações afetando as economias locais. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a maior do estado fora da capital, informa que o corte significa R$ 5,8 milhões a menos, além de outras perdas durante o ano. A universidade já havia anunciado a redução de 115 funcionários terceirizados para o segundo semestre e paralisação de reformas e manutenção de prédios e salas, e agora afirma que também suspenderá o pagamento de bolsas estudantis de dezembro (pagas em janeiro), que as contas de energia só serão quitadas em 2023, além da suspensão de eventos internos e serviços de jardinagem no campus.
A Universidade Federal de Rio Grande (Furg) e a de Pelotas (UFPel) perderão na ordem de R$ 2,6 milhões cada. “Se o bloqueio da movimentação de empenho não for revertido, o que vai acontecer é que a gente não vai mais poder fazer nenhum tipo de compra ou contratação. O orçamento vai ficar parado no sistema, mesmo que disponível, mas sem poder ser utilizado”, disse o pró-reitor de Planejamento e Administração da FURG, Diego Rosa, ao site da instituição. Ainda assim, a universidade atesta que ainda garante o pagamento da assistência estudantil e das contas de água e luz até o final de 2022. A UFPel, em nota, diz que o bloqueio “reitera uma prática nefasta ao adequado planejamento e à eficiente gestão pública”, mantendo um estado de “permanente dúvida” sobre o orçamento.
Ufrgs na contramão
Em direção oposta ao tom adotado por outras instituições gaúchas e ao redor do país, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) limitou-se a lançar uma “nota de esclarecimento” de modo a “tranquilizar” a comunidade acadêmica. A Ufrgs garante ter os valores para salários, bolsas, assistência estudantil, contas de energia, água e telefonia, e contratos de terceirizados. A nota é assinada pelo reitor Carlos André Bulhões Mendes, que assumiu o cargo em 2020 sob fortes protestos, tendo sido nomeado por Bolsonaro após ficar em 3º lugar na lista tríplice, contrariando a tradição de escolhas do nome mais votado na consulta interna. Bulhões ainda afirma que “foi sinalizado que, antes do final do ano, os recursos poderão ser liberados”.
A eventual liberação é abordada com ressalvas na manifestação de Ricardo Marcelo Fonseca, da Andifes. “Ainda que esses valores voltem em dezembro, imagine o seguinte: que você, entre setembro e outubro, de repente recebe a notícia que você não vai receber mais um centavo de salário. Ou que sua empresa não vai receber recursos”, exemplifica o reitor da UFPR. “A questão é: como fazem as universidades até novembro?”
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