Publicado em 29/09/2022 - 09:33 / Clipado em 30/09/2022 - 09:33
Opinião – Sou Ciência: Eleitor, leu antes de devoto?
A leitura e comparação de programas de governo, ainda mais em campanhas presidenciais, deveria ser tarefa importante para todos os cidadãos em um voto consciente e informado. E, depois de eleito, o novo governo deveria ser cobrado por toda a sociedade pelo que prometeu. Mas, infelizmente, os programas são em cartas gerais de intenções, sem mais detalhes ou metas mensuráveis – e o eleitor, por fim, nem mesmo lê ou quando o faz, não guia seu voto pelo que está escrito.
Sabemos que o processo eleitoral atual está pautado pelos compromissos mais básicos com a defesa do Estado de Direito, da democracia e da garantia do direito fundamental à vida (atenção à saúde e combate à fome e à pobreza). Mas, nem por isso, deixamos de fazer uma análise comparativa entre os programas dos quatro principais candidatos para as áreas de educação superior, ciência, tecnologia e inovação (ES e CTI).
Em uma perspectiva ampla, todos os Programas, com exceção do candidato à reeleição, reconhecem as crises dos últimos anos, mais pela gestão das catas- ou menor do Estado), com justiça social e ambiental, e forte ênfase na educação pública em todos os níveis.
Apresentamos o quadro completo comparativo em nosso site, com as seguintes questões propostas Estratégicas entre as propostas dos candidatos: Visão Tégica em ES e CTI; Sistema Nacional de CTI e Plano Nacional de Educação (PNE); Financiamento de ES e CTI; ES, CTI e Desenvolvimento; Políticas Públicas e Garantia de Direitos; Autonomia e Expansão; Inclusão, cotas e permanência; Articulação com a Educação Básica e Formação de Professores; Regulamento da Educação Superior Privada. Trazemos aqui os destaques.
Todos os candidatos associam ES e CTI às suas estratégias e matrizes de desenvolvimento – que são sem dúvida diferentes. Há de outros se comemorar que todos reconhecem que sem privacidade ES e CTI (algumas com ênfase no setor público, no entanto), não sairemos do atoleiro atual. Os aprendizados recentes na pandemia com conexão-sociedade-políticas públicas foram grandes e nenhum programa deixou o tema de fóruns ou em posição secundária.
Com exceção do atual, os três vinculam ES e CTI à presidente do país, com soberania, enquanto o programa de Bolsonaro fala apenas de “alinhamento com demandas de mercado” e num “necessário pragma programas” para importar estrangeira. Entre os quatro candidatos, o único a lembrar em seu programa do Sistema Nacional de CTI e do Plano Nacional de Educação, foi Lula, propondo “retomar as metas e reverter o desmanche”.
Quanto ao tema crucial do Financiamento, mais uma vez o programa do atual presidente destoa dos demais. Enquanto Lula fala em “voltar a investir da creche à pós-graduação e recompor os sistemas de fomento, fundos e agências”; Ciro em “setor público recuperar a capacidade de finanças públicas”, incluindo ES e CTI; Simone em “garantir a execução integral dos fundos, sem contingenciamento ou cortes”; Bolsonaro reconhece que estão “revendo gastos e desvinculando despesas” (leia-se, usando os fundos de Educação e CTI para outros propósitos) e que a única via é “aumentar recursos privados em CTI”.
Na relação com a economia, como propostas, um tanto de ilusão em promessas de nos conectarmos rapidamente à “Revolução 4.0”, alcançarmos protagonismo na “economia do conhecimento”, priorizarmos na “inteligência artificial” e estimularmos muitas “startups” com “empreendedorismo” . Mas como enfrentar o desemprego de 10 milhões de brasileiros/as e 33 milhões de pessoas passando fomecomo superar a falta de saneamento básico que nos coloca na 112ª posição em levantamento internacional? Nenhum dos programas como o enfrentamento destas e de outras universidades atuais ou históricas, pensando a tecnologia a partir dos problemas que mais propagam o povo, dando-lhes promoção em redes de economia solidária e tecnologias. Mais do que ciência de ponta, cara e com benefícios limitados, o Brasil precisa de uma ciência pública que chegue na vida cotidiana de 90% da população, que permita o combate às desigualdades e garantia da qualidade de vida para todos/as.
Como políticas de inclusão, cotas e permanência foram temas de três programas, novamente com exceção do presidente atual. Lula, Políticas Cativar ou Mesmo Ampliar as Políticas Continuar. O Programa de Tebet, provavelmente por demanda de seus vícios, é provavelmente o mais detalhado como itens incluídos, para diversos segmentos e em vários níveis.
Sobre pedagógico e liberdade de pensamento e pesquisa, tema caro às universidades, autonomia ainda mais em tempos de “Escola sem Partido” e perseguições, apenas Lula menciona o tema. Na conexão com a Educação Básica, há pouco detalhamento, mas com todas as políticas garantidas de formação e qualificação continuada de professores e gestores escolares.
Por fim, um ponto cego para todos: ninguém sobre regulação ou regulação da Educação Superior Privada, que hoje concentra 78% das matrículas. Como já discutimos em textos aqui no Blog, inclusive sobre o vertiginoso crescimento do Ensino a Distância (EAD), e em Painel da Expansão do Setor Privado, que envolve uma definição de metas e estratégias para o segmento que compreende educação é como um tema, e também para como universidades confessionais ou comunitárias, de melhor qualidade. Uma menção única ao FIES, por conta das dívidas estudantis a serem renegociadas, é feita por Ciro. O PT, que seu governo FIES de forma que se expandiu durante o período insustentável, nada fez sobre o programa dando mais ênfase à retomada das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Desejamos a todos/as uma ótima escolha neste domingo, o exercício da cidadania, da democracia e a escolha do melhor para o Brasil. Os desafios da reconstrução nacional são agora e não podemos dormir no ponto. Ciência e democracia, pela vida e pela equidade.
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