Publicado em 21/07/2022 - 08:21 / Clipado em 27/07/2022 - 08:21
Posicionamento da rede do Pacto pela Democracia às falas de Jair Bolsonaro em encontro com Embaixadores
As organizações subscritoras deste documento vêm a público repudiar mais um ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao processo eleitoral brasileiro, com declarações proferidas contra a Justiça Eleitoral e seus membros por meio de informações falsas ou manipuladas, diante da comunidade diplomática mundial. Cobramos nominalmente dos Srs. presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Procurador Geral da República, Augusto Aras, ações em defesa das eleições. O silêncio de ambos é extremamente preocupante e denota complacência e menosprezo com a democracia brasileira. Contradiz a disposição das instituições que representam e as afronta.
Ontem, segunda-feira (18), em encontro com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o sistema eleitoral brasileiro. Durante 46 minutos, questionou a segurança do processo conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em alegações falsas, desmentidas simultaneamente pelo Tribunal, e atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal. Usou ainda as Forças Armadas como elemento de pressão e ameaça, simbolicamente chancelada pela presença e participação do ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.
O fato de o presidente negar o amplo reconhecimento e a confiança internacional do sistema eleitoral brasileiro expôs o país a uma situação vexatória e serviu para comprovar à comunidade internacional o autoritarismo do presidente, que busca criar uma saída antidemocrática para não se submeter ao rito eleitoral regular.
À fala de Jair Bolsonaro, ontem, soma-se a outros tantos potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, que não tem sido responsabilizado por suas ações por contar com a cumplicidade e cooptação de instituições de controle jurídico e político, a quem caberia o exercício de freios e contrapesos entre os Poderes. É o caso da Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, e da Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira.
Diante dos seguidos ataques proferidos pelo Presidente da República contra a credibilidade das instituições democráticas do país, reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição, da integridade das urnas, do processo eleitoral e da democracia no Brasil.
Assinam a nota:
Instituto Hori – Educação e Cultura
Aliança Nacional Lgbti+
Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
Movimento Acredito
Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)
Atados
Transparência Brasil
Agência Diadorim
Oxfam Brasil
Frente favela Brasil
Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Instituto Pro Bono
Transparência Internacional – Brasil
INESC Instituto de estudos socioeconomicos
Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
Mulheres Negras Decidem
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
SEJA DEMOCRACIA/IMJA
Agência Ambiental Pick-upau
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB
Elas no Poder
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI
Transparência Capixaba
Instituto Update
União Nacional dos Estudantes
ITS Rio – Instituto de Tecnologia e Sociedade
Observatório do Marajó
Instituto Physis – Cultura e Ambiente
Instituto Clima de Eleição
Neoliberais Brasil
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Fundação Tide Setubal
Instituto Diplomacia para Democracia
Rede Justiça Criminal
Educafro
Livres
Conectas Direitos Humanos
Sleeping Giants Brasil
Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
Centro de Estudos Sociedade
Universidade e Ciência (SoU_Ciência)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
350.org
Casa Fluminense
Instituto Marielle Franco
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Goianas na Urna
ARTIGO 19
Greenpeace Brasil
PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
Instituto Piracicabano de Estudos e Desa da Democracia -Ipedd
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Coletivo de Advogadas Esperança Garcia
Instituto Pólis
Instituto Igarapé
FAOR Fórum da Amazônia Oriental
Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
Grupo de Estudos Democratismo
Instituto de Governo Aberto
3Palitos
Agenda Pública
Instituto Vladimir Herzog
Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
Le Monde Diplomatique Brasil
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
Kurytiba Metropole
Nucleo de Preservação da Memória Política
Ação Educativa
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais – Andeps
Instituto de Referência Negra Peregum
ATENS Sindicato Nacional
Washington Brazil Office
Observatório do Clima
CDDH-PETRÓPOLIS
Delibera Brasil
Associação Visibilidade Feminina
NOSSAS
Reitores pela Democracia
Movimento Político pela Unidade – MPpU Brasil
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