Publicado em 20/07/2022 - 08:24 / Clipado em 21/07/2022 - 08:24
Posicionamento da rede do Pacto pela Democracia às falas de Jair Bolsonaro em encontro com Embaixadores
“Reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição, da integridade das urnas, do processo eleitoral e da democracia no Brasil”. Documento é assinado por 87 organizações, entre elas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Confira o documento abaixo:
As organizações subscritoras deste documento vêm a público repudiar mais um ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao processo eleitoral brasileiro, com declarações proferidas contra a Justiça Eleitoral e seus membros por meio de informações falsas ou manipuladas, diante da comunidade diplomática mundial. Cobramos nominalmente dos Srs. presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Procurador Geral da República, Augusto Aras, ações em defesa das eleições. O silêncio de ambos é extremamente preocupante e denota complacência e menosprezo com a democracia brasileira. Contradiz a disposição das instituições que representam e as afronta.
Ontem, segunda-feira (18), em encontro com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o sistema eleitoral brasileiro. Durante 46 minutos, questionou a segurança do processo conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em alegações falsas, desmentidas simultaneamente pelo Tribunal, e atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal. Usou ainda as Forças Armadas como elemento de pressão e ameaça, simbolicamente chancelada pela presença e participação do ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.
O fato de o presidente negar o amplo reconhecimento e a confiança internacional do sistema eleitoral brasileiro expôs o país a uma situação vexatória e serviu para comprovar à comunidade internacional o autoritarismo do presidente, que busca criar uma saída antidemocrática para não se submeter ao rito eleitoral regular.
À fala de Jair Bolsonaro, ontem, soma-se a outros tantos potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, que não tem sido responsabilizado por suas ações por contar com a cumplicidade e cooptação de instituições de controle jurídico e político, a quem caberia o exercício de freios e contrapesos entre os Poderes. É o caso da Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, e da Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira.
Diante dos seguidos ataques proferidos pelo Presidente da República contra a credibilidade das instituições democráticas do país, reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição, da integridade das urnas, do processo eleitoral e da democracia no Brasil.
Assinam a nota:
org
3Palitos
Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Agência Ambiental Pick-upau
Agência Diadorim
Agenda Pública
Aliança Nacional Lgbti+
ARTIGO 19
Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais – Andeps
Associação Visibilidade Feminina
Atados
ATENS Sindicato Nacional
Ação Educativa
Casa Fluminense
CDDH-PETRÓPOLIS
Centro de Estudos Sociedade
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
Coletivo de Advogadas Esperança Garcia
Conectas Direitos Humanos
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
Delibera Brasil
Educafro
Elas no Poder
FAOR Fórum da Amazônia Oriental
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente favela Brasil
Fundação Tide Setubal
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Goianas na Urna
Greenpeace Brasil
Grupo de Estudos Democratismo
Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
INESC Instituto de estudos socioeconomicos
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Instituto Clima de Eleição
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB
Instituto de Governo Aberto
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
Instituto Diplomacia para Democracia
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Hori – Educação e Cultura
Instituto Igarapé
Instituto Marielle Franco
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Physis – Cultura e Ambiente
Instituto Piracicabano de Estudos e Desa da Democracia -Ipedd
Instituto Pólis
Instituto Pro Bono
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
Instituto Update
Instituto Vladimir Herzog
ITS Rio – Instituto de Tecnologia e Sociedade
Kurytiba Metropole
Le Monde Diplomatique Brasil
Livres
Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
Movimento Acredito
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento Político pela Unidade – MPpU Brasil
Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
Mulheres Negras Decidem
Neoliberais Brasil
NOSSAS
Nucleo de Preservação da Memória Política
Observatório do Clima
Observatório do Marajó
Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)
Oxfam Brasil
PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
Rede Justiça Criminal
Reitores pela Democracia
SEJA DEMOCRACIA/IMJA
Sleeping Giants Brasil
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
Transparência Brasil
Transparência Capixaba
Transparência Internacional – Brasil
União Nacional dos Estudantes
Universidade e Ciência (SoU_Ciência)
Washington Brazil Office
WWF Brasil
Pacto pela Democracia
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