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 Site Pacto Pela Democracia

Publicado em 19/07/2022 - 08:10 / Clipado em 20/07/2022 - 08:10

Posicionamento da rede do Pacto pela Democracia às falas de Jair Bolsonaro em encontro com Embaixadores:


As organizações subscritoras deste documento vêm a público repudiar mais um ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao processo eleitoral brasileiro, com declarações proferidas contra a Justiça Eleitoral e seus membros por meio de informações falsas ou manipuladas, diante da comunidade diplomática mundial. Cobramos nominalmente dos Srs. presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Procurador Geral da República, Augusto Aras, ações em defesa das eleições. O silêncio de ambos é extremamente preocupante e denota complacência e menosprezo com a democracia brasileira. Contradiz a disposição das instituições que representam e as afronta.

Ontem, segunda-feira (18), em encontro com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o sistema eleitoral brasileiro. Durante 46 minutos, questionou a segurança do processo conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em alegações falsas, desmentidas simultaneamente pelo Tribunal, e atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal. Usou ainda as Forças Armadas como elemento de pressão e ameaça, simbolicamente chancelada pela presença e participação do ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.

O fato de o presidente negar o amplo reconhecimento e a confiança internacional do sistema eleitoral brasileiro expôs o país a uma situação vexatória e serviu para comprovar à comunidade internacional o autoritarismo do presidente, que busca criar uma saída antidemocrática para não se submeter ao rito eleitoral regular.

À fala de Jair Bolsonaro, ontem, soma-se a outros tantos potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, que não tem sido responsabilizado por suas ações por contar com a cumplicidade e cooptação de instituições de controle jurídico e político, a quem caberia o exercício de freios e contrapesos entre os Poderes. É o caso da Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, e da Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira.

Diante dos seguidos ataques proferidos pelo Presidente da República contra a credibilidade das instituições democráticas do país, reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição, da integridade das urnas, do processo eleitoral e da democracia no Brasil.

Assinam a nota:

Instituto Hori - Educação e Cultura

Aliança Nacional Lgbti+

Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas

Movimento Acredito

Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)

Atados

Transparência Brasil

Agência Diadorim

Oxfam Brasil

Frente favela Brasil

Abong - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU

Instituto Pro Bono

Transparência Internacional - Brasil

INESC Instituto de estudos socioeconomicos

Rede Brasileira de Conselhos - RBdC

Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH

Mulheres Negras Decidem

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero

SEJA DEMOCRACIA/IMJA

Agência Ambiental Pick-upau

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB

Elas no Poder

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI

Transparência Capixaba

Instituto Update

União Nacional dos Estudantes

ITS Rio - Instituto de Tecnologia e Sociedade

Observatório do Marajó

Instituto Physis - Cultura e Ambiente

Instituto Clima de Eleição

Neoliberais Brasil

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Fundação Tide Setubal

Instituto Diplomacia para Democracia

Rede Justiça Criminal

Educafro

Livres

Conectas Direitos Humanos

Sleeping Giants Brasil

Rede Brasileira de Conselhos - RBdC

Centro de Estudos Sociedade

Universidade e Ciência (SoU_Ciência)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

350.org

Casa Fluminense

Instituto Marielle Franco

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Goianas na Urna

ARTIGO 19

Greenpeace Brasil

PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais

Instituto Piracicabano de Estudos e Desa da Democracia -Ipedd

Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco

Coletivo de Advogadas Esperança Garcia

Instituto Pólis

Instituto Igarapé

FAOR Fórum da Amazônia Oriental

Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase

Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA

Grupo de Estudos Democratismo

Instituto de Governo Aberto

3Palitos

Agenda Pública

Instituto Vladimir Herzog

Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)

Le Monde Diplomatique Brasil

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

Kurytiba Metropole

Nucleo de Preservação da Memória Política

Ação Educativa

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais - Andeps

Instituto de Referência Negra Peregum

ATENS Sindicato Nacional

Washington Brazil Office

Observatório do Clima

CDDH-PETRÓPOLIS

Delibera Brasil

Associação Visibilidade Feminina

NOSSAS

Reitores pela Democracia

Movimento Político pela Unidade - MPpU Brasil


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