Publicado em 13/05/2022 - 07:46 / Clipado em 16/05/2022 - 07:46
Eleições 2022 e o financiamento da Ciência
Folha Uol
Não custa repetir: Grande parte da ciência brasileira é feita nas universidades e institutos de pesquisas públicos, ou seja, dependem de recursos públicos para produzir estudos e potencializar o desenvolvimento do país. E esse fato não é exclusivo do Brasil. Na maior parte dos países desenvolvidos, o Estado faz o mesmo.
Apesar disso, os últimos 3 anos foram duros para estas instituições, atingidas por cortes de recursos que levaram o investimento a patamares de 15 anos atrás. Mesmo com o enorme desafio da pandemia e da demonstração do valor que a ciência tem para o país, o retrocesso que vivemos é dramático.
Por não sabermos exatamente o tamanho do corte de recursos e para onde foram destinados os que deveriam ser aplicados na Ciência (e não foram), o Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência), tem realizado um levantamento detalhado dos dados.
As informações inéditas serão apresentadas em poucas semanas, tanto em um seminário que está sendo promovido pelo centro com apoio da Folha de S. Paulo, como também em um painel a ser apresentado em parceria com o Instituto Serrapilheira.
Nestes espaços serão demonstradas as perdas orçamentárias das universidades e dos institutos federais, além de perdas nos recursos da CAPES, CNPq e Finep - as principais agências federais de financiamento da ciência no país.
É preciso que a sociedade brasileira conheça o tamanho do desfinanciamento sofrido em 2019 e 2020, mesmo diante das exigências trazidas pela pandemia. E reconhecer o esforço da comunidade científica para responder as demandas necessárias mesmo em um contexto tão adverso.
A ciência brasileira rapidamente se articulou e trouxe avanços nos estudos das vacinas, novos métodos diagnósticos, novos tratamentos, novos materiais entre tantos bens públicos. Foi neste período também que as entidades do setor atuaram junto ao Congresso Nacional para a aprovação da Lei 177/2021.
A lei em questão, que trata da Liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), trouxe grande esperança para a sofrida comunidade acadêmica. Este fundo, criado em 1969, é formado por arrecadações que objetivam fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico.
O que, como sabemos, não vem acontecendo há alguns anos, já que os recursos têm sido congelados.
Não bastasse a situação de desfinanciamento em toda a área, dois artigos da Lei 177/2021, que garantiriam o repasse de recursos, foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. Apesar dessa ofensiva, a Câmara dos Deputados derrubou os vetos, reafirmando a importância da ciência.
Insistentemente, o governo Bolsonaro ainda em 2021 e em meio à pandemia, lançou mão de uma manobra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o que novamente fez com que os recursos ficassem presos ou contingenciados novamente. Não podemos nos esquecer que terminamos o ano passado ainda sob o impacto do coronavírus, ameaçados pelo desmonte, pela falta de recursos e pela falta de bolsas.
Já o ano de 2022 trouxe a notícia de que os recursos do FNDCT serão liberados (se nenhuma surpresa ocorrer). Estes são da ordem de R$ 9 bilhões, sendo que somente uma parte será aplicada diretamente na pesquisa. A outra ficará à disposição para empréstimos à empresas que desenvolvem tecnologias. Tradicionalmente estes recursos de empréstimo não têm sido utilizados por não serem atrativos ao setor.
Se por um lado haverá uma dose de oxigênio ao setor de Ciência e Tecnologia por conta da liberação do FNDCT, fruto dos anos de lutas e tragédias diárias, não será possível desprezar os danosos efeitos do desmonte empreendido durante os últimos anos. São inúmeros laboratórios que precisam de manutenção, infraestruturas que precisam de reformas, muitas destas com riscos de incêndios ou desabamentos, bibliotecas obsoletas, equipamentos parados por falta de reparados ou de insumos para o seu funcionamento.
São centenas de pesquisadores sem verbas para o custeio, estudantes sem bolsas ou com valores muito baixos para subsistência, além de muitos indo para outras áreas ou mesmo deixando o país para trabalhar em outros centros de pesquisa ao redor do mundo.
As consequências serão enormes e o retrocesso será sentido ainda mais nos próximos anos. Por isso, é tão importante sabermos o que é preciso ser recuperado, a partir de um plano de prioridades que recupere a capacidade instalada, antes que ela se perca.
Para tanto, é necessário apresentar os dados e as propostas com clareza e conhecer quais os candidatos e candidatas das próximas eleições que realmente se comprometerão com a ciência e, portanto, com o futuro nação.
Celebramos a liberação e a conquista do FNDCT, mas ciência continua agonizando. É preciso recuperar o que foi perdido e, ao mesmo tempo, retomar o avanço social e econômico por meio do fortalecimento das universidades e dos centros de pesquisa. Esse será um grande desafio, mas a ciência brasileira não se furtará a enfrentá-lo.
Apesar dos ataques e do negacionismo promovido pelo governo federal, neste mesmo período a confiabilidade nos cientistas cresceu em mais de 40%, assim como cresceu o interesse da população tanto pela ciência como pela política.
A ciência brasileira salvou vidas e tornou-se um agente político. Os candidatos que atenderem a este chamado deverão ter mais apoio, pois estarão mais próximos da realidade das pessoas. Cabe a nós, agora, acompanhar as propostas.
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