Publicado em 13/05/2022 - 08:47 / Clipado em 13/05/2022 - 08:47

Opinião – I’m Science: Eleições 2022 e o financiamento da Ciência

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Vale repetir: boa parte da ciência brasileira é realizada em universidades e institutos públicos de pesquisa, ou seja, dependem de recursos públicos para produzir estudos e potencializar o desenvolvimento do país. E esse fato não é exclusivo do Brasil. Na maioria dos países desenvolvidos, o estado faz o mesmo.

Apesar disso, os últimos 3 anos foram difíceis para essas instituições, atingidos por cortes de recursos que levaram os investimentos a patamares de 15 anos atrás. Mesmo com o enorme desafio da pandemia e a demonstração do valor que a ciência tem para o país, o retrocesso que vivemos é dramático.

Como não sabemos exatamente o tamanho do corte de recursos e para onde foram destinados (e não foram) aqueles que deveriam ser aplicados em Ciência, o Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência), realizou um levantamento detalhado de os dados.

As informações inéditas serão apresentadas em algumas semanas, tanto em seminário promovido pelo centro com apoio da Folha de S. Paulo, como em painel a ser apresentado em parceria com o Instituto Serrapilheira.

Nesses espaços, serão demonstradas as perdas orçamentárias de universidades e institutos federais, bem como perdas de recursos da CAPES, CNPq e Finep – as principais agências federais de fomento à ciência no país.

A sociedade brasileira precisa saber o tamanho do subfinanciamento sofrido em 2019 e 2020, mesmo diante das demandas trazidas pela pandemia. E reconhecer os esforços da comunidade científica para responder às demandas necessárias mesmo em um contexto tão adverso.

A ciência brasileira rapidamente se articulou e trouxe avanços nos estudos de vacinas, novos métodos diagnósticos, novos tratamentos, novos materiais, entre tantos bens públicos. Foi também nesse período que as entidades do setor trabalharam junto ao Congresso Nacional para a aprovação da Lei 177/2021.

A lei em questão, que trata da Liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), trouxe grande esperança para a sofrida comunidade acadêmica. Este fundo, criado em 1969, é constituído por colecções que visam promover a investigação e o desenvolvimento científico e tecnológico.

O que, como sabemos, não acontece há alguns anos, pois os recursos foram congelados.

Como se não bastasse a falta de financiamento em toda a área, dois artigos da Lei 177/2021, que garantiriam o repasse de recursos, foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. Apesar dessa ofensiva, a Câmara dos Deputados derrubou os vetos, reafirmando a importância da ciência.

Insistentemente, o governo Bolsonaro, ainda em 2021 e em plena pandemia, recorreu a uma manobra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que novamente fez com que os recursos ficassem parados ou contingenciados novamente. Não podemos esquecer que terminamos o ano passado ainda sob o impacto do coronavírus, ameaçados pelo desmonte, falta de recursos e falta de bolsas.

Já o ano de 2022 trouxe a notícia de que os recursos do FNDCT serão liberados (caso não ocorram surpresas). São da ordem de R$ 9 bilhões, dos quais apenas uma parte será aplicada diretamente na pesquisa. O outro estará disponível para empréstimos para empresas que desenvolvem tecnologias. Tradicionalmente, esses recursos de empréstimos não são utilizados por não serem atrativos para o setor.

Se, por um lado, haverá uma dose de oxigênio para o setor de Ciência e Tecnologia por conta da liberação do FNDCT, fruto de anos de lutas e tragédias diárias, não será possível desprezar os efeitos nocivos do desmantelamento realizado nos últimos anos. São inúmeros os laboratórios que necessitam de manutenção, infraestruturas que necessitam de obras de renovação, muitas das quais em risco de incêndio ou colapso, bibliotecas obsoletas, equipamentos parados por falta de reparações ou fornecimentos para o seu funcionamento.

São centenas de pesquisadores sem verba para financiamento, alunos sem bolsas ou com valores baixíssimos para subsistência, além de muitos se mudarem para outras áreas ou até mesmo sair do país para trabalhar em outros centros de pesquisa ao redor do mundo.

As consequências serão enormes e o retrocesso será sentido ainda mais nos próximos anos. Por isso é tão importante saber o que precisa ser recuperado, com base em um plano prioritário que recupere a capacidade instalada antes que ela seja perdida.

Por isso, é preciso apresentar dados e propostas com clareza e saber quais candidatos nas próximas eleições vão realmente se comprometer com a ciência e, portanto, com a futura nação.

Celebramos o lançamento e a conquista do FNDCT, mas a ciência continua agonizando. É preciso recuperar o que foi perdido e, ao mesmo tempo, retomar o progresso social e econômico por meio do fortalecimento das universidades e centros de pesquisa. Será um grande desafio, mas a ciência brasileira não se furtará de enfrentá-lo.

Apesar dos ataques e negacionismos promovidos pelo governo federal, no mesmo período, a confiança nos cientistas cresceu mais de 40%, assim como o interesse da população cresceu tanto pela ciência como pela política.

A ciência brasileira salvou vidas e se tornou um agente político. Os candidatos que responderem a este apelo deverão ter mais apoio, pois estarão mais próximos da realidade das pessoas. Cabe-nos agora dar seguimento às propostas.

https://aracajuagoranoticias.com.br/opiniao-im-science-eleicoes-2022-e-o-financiamento-da-ciencia/