Publicado em 06/01/2022 - 07:54 / Clipado em 07/01/2022 - 07:54

Nota em defesa da saúde nas Instituições de Ensino Superior

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As associações signatárias reafirmam a autonomia das Instituições de Ensino Superior, especialmente as federais, para protegerem as respectivas comunidades da pandemia que já custou mais de 600 mil vidas ao Brasil, assim tomando – sempre que a seu ver for necessário – as medidas recomendadas pelos cientistas, a saber: distanciamento físico, porte de máscara, higienização constante das pessoas e dos espaços e, finalmente, a exigência de comprovante de vacinação completa.

A Constituição garante às universidades autonomia e, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da Covid-19 se espalhando rapidamente pelo mundo, esta autonomia necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação do bem maior que é a vida.

Portanto, consideramos que o despacho do Sr. Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.

ABC – Academia Brasileira de Ciências

ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

Abem – Associação Brasileira de Educação Médica

Aben – Associação Brasileira de Enfermagem

ABRUC – Associação Brasileira das Universidades Comunitárias

ASFOC -SN

ANDES – Sindicato Nacional

ANM – Academia Nacional de Medicina

ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos

Cebes – Centro Brasileiro de Estudos da Saúde

CONFAP – Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa –

CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica

CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educ. Prof., Cient. e Tecnológica

CRUB – Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras

FASUBRA

FENAFAR – Federação Nacional dos Farmacêuticos

Frente Pela Vida

IBRA – CHICS

ICTP.BR

Observatório do Conhecimento

PROIFES

Rede Unida

Sinasefe

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Sou Ciência

SBB – Sociedade Brasileira de Bioética

SBMFC – Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade

União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES

União Nacional de Estudantes – UNE

Fonte: ABRASCO

https://revistaconsciencia.com/nota-em-defesa-da-saude-nas-instituicoes-de-ensino-superior/