Publicado em 30/12/2021 - 08:39 / Clipado em 03/01/2022 - 08:39

Nota em defesa da saúde nas Instituições de Ensino Superior

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As associações signatárias reafirmam a autonomia das Instituições de Ensino Superior, especialmente as federais, para protegerem as respectivas comunidades da pandemia que já custou mais de 600 mil vidas ao Brasil, assim tomando – sempre que a seu ver for necessário – as medidas recomendadas pelos cientistas, a saber: distanciamento físico, porte de máscara, higienização constante das pessoas e dos espaços e, finalmente, a exigência de comprovante de vacinação completa.

A Constituição garante às universidades autonomia e, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da Covid-19 se espalhando rapidamente pelo mundo, esta autonomia necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação do bem maior que é a vida.

Portanto, consideramos que o despacho do Sr. Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.

Academia Brasileira de Ciências – ABC

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC

ANDES – Sindicato Nacional

Academia Nacional de Medicina – ANM

Associação Nacionaç de Pós-Graduandos – ANPG

Conselho Nacional das Fundaçoes Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP

CONIF

FASUBRA

IBRA – CHICS

ICTP.BR

Observatório do Conhecimento

PROIFES

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Sou Ciência

União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES

União Nacional de Estudantes – UNE

Frente Pela Vida

https://www.adufpb.org.br/site/nota-em-defesa-da-saude-nas-instituicoes-de-ensino-superior/