Publicado em 30/12/2021 - 08:38 / Clipado em 03/01/2022 - 08:38

Nota em defesa da saúde nas Instituições de Ensino Superior

---

As associações signatárias reafirmam a autonomia das instituições de ensino superior, especialmente as federais, para protegerem as respectivas comunidades da pandemia que já custou mais de 600 mil vidas ao Brasil, assim tomando – sempre que a seu ver for necessário – as medidas recomendadas pelos cientistas, a saber: distanciamento físico, porte de máscara, higienização constante das pessoas e dos espaços e, finalmente, a exigência de comprovante de vacinação completa.

A Constituição garante às universidades autonomia e, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da covid se espalhando rapidamente pelo mundo, esta autonomia necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação do bem maior que é a vida.

Portanto, consideramos que o despacho do Sr. Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.

Brasil, 30 de dezembro de 2021

ABC

ABRASCO

ABEM

ABEn

ABRUC

ANDES

ANM

ANPG

ASFOC

CEBES

CONFAP

CONIF

FASUBRA

IBRA CHICS

ICTP.BR

Observatório do Conhecimento

PROIFES

Redeunida

SBPC

SINASEFE

Sou Ciência

UBES

UNE

https://www.abc.org.br/2021/12/30/nota-em-defesa-da-saude-nas-instituicoes-de-ensino-superior/