Publicado em 11/12/2023 - 08:27 / Clipado em 12/12/2023 - 08:27
Orçamento das universidades federais caiu 14% nos 4 anos de Bolsonaro, apontam pesquisadores da Unifesp
Em 2022, verba atingiu patamares inferiores a 2013; Minas Gerais sofreu redução de 13%. Neste ano, suplementação orçamentária repassada pelo governo garantiu funcionamento das instituições.
O orçamento das universidades federais brasileiras caiu 14,4% nos últimos quatro anos e atingiu, em 2022, patamares inferiores a 2013. Em Minas Gerais, a queda foi de 13% (veja mais abaixo).
Os dados são do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Eles apontam que as instituições receberam R$ 62,2 bilhões em 2019, enquanto em 2022, último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os repasses caíram para R$ 53,2 bilhões.
O montante inclui recursos de assistência estudantil, despesas de manutenção e funcionamento, investimento em infraestrutura e material permanente e pagamento de pessoal.
O valor de 2022 é menor do que os R$ 54,9 bilhões aplicados 10 anos atrás, quando o país tinha seis federais a menos (veja na tabela abaixo). Em 2013, havia 63 instituições no Brasil, hoje são 69.
Verba destinada às universidades federais no Brasil
Valor aplicado por ano (R$)
201020112012201320142015201620172018201920202021202245G47,5G50G52,5G55G57,5G60G62,5G65G
Fonte: Sou Ciência
Os recursos destinados a investimentos, que incluem obras e compras de equipamentos para aulas e pesquisas, apresentaram a maior oscilação ao longo dos anos e estão em queda desde 2015.
Em 2014, durante o governo Dilma (PT), o valor aplicado chegou a R$ 1,5 bilhão, enquanto, em 2022, foi de R$ 188,7 milhões, o que representa uma queda de 87,8%.
As despesas correntes, que contemplam serviços e materiais como água, energia elétrica, internet, tinta para impressora e papel higiênico, também variaram ao longo dos anos.
Desde 2000, a maior cifra destinada a esses gastos foi de R$ 9,6 bilhões, em 2013. Em 2021, o dispêndio caiu para R$ 5,6 bilhões.
"A queda orçamentária afetou as universidades em todos os sentidos. Nós temos hoje obras que estão paradas, como recuperação de infraestrutura que está deteriorada, construção de bibliotecas e restaurantes. As universidades tiveram que reduzir limpeza, postos de vigilância, os contratos de manutenção, com isso, toda a estrutura está afetada. A estrutura de pesquisa também foi fortemente afetada pela falta de recursos", afirmou a coordenadora do Sou Ciência e professora titular da Unifesp, Soraya Smaili.
A assistência estudantil também foi prejudicada pelos cortes no orçamento. Nos últimos quatro anos, os repasses caíram 23,2%, de R$ 1,1 bilhão para R$ 844,9 milhões. Segundo a professora Soraya Smaili, na prática, isso compromete a permanência dos estudantes no ensino superior.
"Hoje mais de 60% dos estudantes das federais são de baixa renda, e boa parte vem de famílias vulneráveis, que não têm como permitir que os filhos estudem, a não ser em universidade pública e com assistência estudantil. É todo um conjunto de fatores que afeta a permanência. Se a gente não tem esses recursos, o estudante não tem como continuar estudando", explicou.
Cenário em 2023
Segundo a coordenadora do Sou Ciência, a situação começou a mudar no fim do ano passado. Os gestores de universidades se reuniram com a equipe do presidente Lula (PT) ainda em 2022 e solicitaram que fossem aplicados, pelo menos, os valores de 2019.
"Então, neste ano, houve uma suplementação orçamentária, porque o orçamento de 2023 seria ainda mais catastrófico do que em 2022. Ainda não é suficiente, é preciso mais, mas há um canal aberto para que isso possa ser retomado gradualmente", afirmou Soraya Smaili.
Em abril deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou incremento de R$ 2,44 bilhões na verba destinada a universidades e institutos federais.
Em nota, a pasta disse que "está trabalhando para recompor o orçamento das universidades" e que "a disponibilização do montante reverte a curva descendente" dos recursos das federais nos últimos anos.
O MEC destacou também que reajustou as bolsas para auxílio de estudantes em até 75%.
Situação em Minas Gerais
Em Minas Gerais, o orçamento também foi reduzido nos últimos quatro anos. Em 2019, as universidades federais no estado receberam R$ 9,1 bilhões, enquanto, em 2022, foram R$ 7,9 bilhões, uma diminuição de 13%, segundo o Sou Ciência.
Na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na Região Central do estado, onde estudam cerca de 14 mil alunos, o orçamento caiu de R$ 562 milhões para R$ 484 milhões no período, uma queda de 13,8%.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFOP, Eleonardo Pereira, os impactos "foram significativos" e levaram a um "funcionamento precarizado" da instituição.
"Utilizamos parte do recurso destinado à manutenção para complementar os recursos de assistência estudantil, visto que os custos aumentaram, sem a devida equiparação orçamentária. Desta forma, a redução dos recursos destinados à manutenção foram reduzidos significativamente. Em termos de investimento, o orçamento destinado à UFOP ao longo dos últimos anos foi muito baixo, o que impossibilitou a efetiva renovação e compra de equipamentos", afirmou.
O pró-reitor disse, ainda, que o orçamento inicialmente previsto para este ano inviabilizaria o funcionamento da UFOP, mas a suplementação vai permitir que a universidade feche o ano sem dívidas.
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a verba caiu 15,2% nos últimos quatro anos, de R$ 2,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,2 bilhões, em 2022, conforme o Sou Ciência.
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