Publicado em 04/12/2023 - 08:26 / Clipado em 05/12/2023 - 08:26

Despesas com infraestrutura e assistência estudantil sofrem redução

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O foco da última semana foram as despesas com infraestrutura/material permanente, que sofreu uma redução de 87,9% entre 2014 e 2022, e nas despesas com manutenção e funcionamento, que em 2022 registrou valores empenhados inferiores aos observados em 2010. Dando continuidade à análise, este breve ensaio pretende mostrar que as perdas orçamentárias urgidas pelo governo Bolsonaro também atingiram as despesas com servidores e o orçamento de assistência estudantil, atingindo, portanto, dois alvos prioritários do último governo, servidores públicos de carreira e a população vulnerabilizada que teima em buscar o ensino superior como ferramenta de mobilidade social.

Num cenário de debates intensos sobre o financiamento das universidades federais, é imperativo analisar cuidadosamente os dados para desmistificar preconceitos e compreender a dinâmica real dos investimentos. Uma crença frequentemente disseminada é a de que os gastos com pessoal nas instituições de ensino superior crescem descontroladamente. No entanto, ao lançar luz sobre as estatísticas entre 2000 e 2022 (publicação aqui do blog, na semana passada), o centro de estudos SoU_Ciência, se deparou com um panorama intrigante.

Desconstruindo a "falácia" de que os gastos com pessoal crescem de forma descontrolada, os dados mostram que entre 2000 e 2019 as matrículas em cursos presenciais das Universidades Federais cresceram 159,8% e os gastos com Pessoal (ativos e aposentados) cresceram 118,5%, ou seja, os dados mostram que considerando o período observado, as Universidades Federais reduziram seu gasto com pessoal quando o cálculo considera o ‘gasto por matrícula’.

Os dados sobre o orçamento da assistência estudantil evidenciam a importância do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), implementado em 2007 por força da Portaria Normativa nº 39/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 7.234/2010.

 

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