Publicado em 24/11/2023 - 09:07 / Clipado em 27/11/2023 - 09:07
Painel detalha ascensão e queda nas verbas da Universidade Federal de Alagoas de 2000 a 2022
Levantamento mostra que o orçamento da instituição cresceu 150% entre 2000 e 2019. Com quedas sucessivas a partir daí, chegou ao ano passado com perdas de 20%.
Fundada em 1961, a Universidade Federal do Alagoas (UFAL) registrou um crescimento significativo do ponto de vista financeiro, entre os anos 2000 e 2019. Nesse período, o seu orçamento cresceu 150%, passando de R＄ 461 milhões para R＄ 1.1 bilhão. Mas entre 2020 e 2022 houve uma queda de 20%, chegando no ano passado a R＄ 923 milhões. Valor equivalente a esse é encontrado em 2013, quando o governo federal aportou R＄ 953 milhões na instituição.
Em nível nacional, houve movimentos semelhantes. Entre 1999 e 2019 foram inauguradas 29 universidades federais, passando de 40 instituições para 69 – crescimento de 73%. O montante destinado a elas subiu de R＄ 28,2 bilhões em 2000 e atingiu o pico de R＄ 61,2 bilhões em 2019 – aumento de 116%.
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Porém, em 2022 regrediu para R＄ 53,2 bilhões – queda de 14%. Com isso, houve um retorno a valores inferiores a 2013 (R＄ 54,9 bi), com um agravante: há dez anos eram 63 universidades federais – seis a menos do que no ano passado.
“Com seu grande crescimento, o sistema universitário federal se tornou mais suscetível às políticas governamentais para o setor”, analisa a professora Soraya Smaili, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), vinculado a essa universidade. “No governo Fernando Henrique houve o início de uma evolução, que se acentuou bastante nos governos Lula e Dilma. Com Michel Temer o ritmo diminuiu e sob Bolsonaro passou a ocorrer um grave retrocesso”.
Soraya observa que “ao reduzir os orçamentos, Bolsonaro iniciou um processo de deterioração das nossas universidades no momento que elas estavam em pleno processo de criação ou expansão e precisavam se consolidar”. Para a coordenadora do Sou Ciência, um número exemplifica o governo do ex-presidente frente ao sistema federal de educação superior: em abril deste ano o MEC contabilizou a existência de 364 obras paralisadas nas universidades e institutos federais em todo o país.
Painel inédito – O cenário com os orçamentos das universidades federais de 2000 a 2022 é mostrado no Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, elaborado pelo Sou Ciência. Os valores, atualizados a janeiro 2023, foram coletados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, SIOP, do Ministério do Planejamento. Trata-se de um trabalho inédito no país e que pode ser facilmente consultado.
O Painel apresenta os orçamentos do conjunto das 69 universidades e também de cada uma delas, individualmente, em quatro tópicos: despesas de manutenção e funcionamento; investimento em infraestrutura e material permanente; pessoal; e assistência ao estudante.
Investimentos – O movimento de ascensão e queda nos aportes do governo federal na UFAL e em todo país ocorreu em todos os setores de seus orçamentos. O item “investimentos”, em que estão obras e compra de equipamentos para aulas e pesquisas, foi o que registrou maior oscilação.
Em 2021, o governo Bolsonaro investiu o menor valor do século em Alagoas: R＄ 273 mil, superando o próprio ‘recorde negativo’ de 2019: R＄ 346 mil. Antes disso, o menor aporte, no valor de 520 mil, havia ocorrido em 2001, no governo FHC.
O pico dos investimentos foi em 2015, no segundo mandato de Dilma Roussef: R＄ 17 milhões.
Despesas – O item “despesas correntes” contempla gastos com serviços e materiais essenciais para o funcionamento das universidades, como água, energia elétrica, internet, tinta para impressora, papel higiênico, combustíveis, vigilância etc.
“Também aqui houve um movimento de elevação dos orçamentos, acompanhando o crescimento do sistema, e depois de redução, marcando o período de contínua deterioração física de nossas universidades”, explica a professora Soraya.
Em números absolutos, o ponto mais alto dos dispêndios em despesas correntes na UFAL foi sob Dilma, também em 2015: R＄ 162 milhões. O ponto mais baixo nos últimos catorze anos foi em 2021, sob Bolsonaro: R＄ 97 milhões – cinco milhões a mais do que o aporte de 2009.
Folha de pagamento – Para o pagamento de salários e encargos a professores e funcionários técnicos e administrativos os orçamentos tiveram oscilação menor do que nos outros itens, mas, novamente, houve retrocessos sob Bolsonaro. Seguindo o crescimento das folhas de pagamento verificado desde 2001, o pico registrado foi em 2018, com Temer: R＄ 980 milhões. Porém, em 2022, no último ano de Bolsonaro, chegou a um dispêndio de R＄ 800 milhões — um retorno aos R＄ 805 milhões aportados em 2016.
“Além do arroxo salarial, no governo Bolsonaro não houve contratações para a reposição de aposentadorias, demissões e mortes. Isso representa uma enorme redução nos quadros docente e técnico, mesmo com o aumento das atividades e adaptação às condições de trabalho diante da pandemia”, explica Soraya.
Mais inclusão – Acompanhando a criação da Lei de Cotas, de 2012, e de outras iniciativas das universidades para inclusão de alunos economicamente carentes e de minorias sociais, os valores aportados no item “assistência ao estudante” se tornaram mais expressivos no Brasil e em Alagoas no segundo mandato de Lula, chegando ao pico de R＄ 27 milhões em 2016, no último ano do governo Dilma e o primeiro do governo Temer. No ano seguinte, no entanto, os aportes passaram a apresentar quedas, que levaram, em 2021, a uma redução para R＄ 16 milhões – o menor valor desde 2010.
A ex-reitora da Unifesp destaca a importância da assistência estudantil para a permanência de estudantes mais vulneráveis, incluindo cotistas e não cotistas. “As políticas de inclusão no ensino superior precisam ser acompanhadas de políticas de manutenção dos estudantes na universidade”, diz Soraya. “Ambas precisam coexistir”.
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