Publicado em 22/11/2023 - 07:56 / Clipado em 23/11/2023 - 07:56
Painel detalha ascensão e queda nas verbas da Universidade Federal de Sergipe de 2000 a 2022
Orçamento cresceu 211% entre 2000 e 2018. Com quedas sucessivas, chegou ao ano passado com perdas de 14%
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) registrou um crescimento significativo do ponto de vista financeiro, entre os anos 2000 e 2019. Nesse período, o seu orçamento cresceu 211%, passando de R$ 295 milhões para R$ 916 milhões. Mas entre 2020 e 2022 houve uma queda de 14%, chegando no ano passado a R$ 784 milhões. Valor equivalente a esse é encontrado em 2013, quando o governo federal aportou R$ 782 milhões na instituição.
Esses dados estão visíveis e facilmente acessados através do Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, elaborado pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), vinculado a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e lançado ontem, 21. O cenário com os orçamentos das universidades federais de 2000 a 2022 é mostrado no Painel, atualizados a janeiro de 2023, e foram coletados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, SIOP, do Ministério do Planejamento.
O Painel é o primeiro a ser lançado na versão com dados atualizados, com metodologia clara e em valores corrigidos pela inflação, apresentando os orçamentos do conjunto das 69 universidades e também de cada uma delas, individualmente, em quatro tópicos: despesas de manutenção e funcionamento; investimento em infraestrutura e material permanente; pessoal; e assistência ao estudante.
Orçamento nacional
Através dos dados, é possível ver que, em nível nacional, houve movimentos semelhantes ao que aconteceu na UFS. Entre 1999 e 2019 foram inauguradas 29 universidades federais, passando de 40 instituições para 69 – crescimento de 73%. O montante destinado a elas subiu de R$ 28,2 bilhões em 2000 e atingiu o pico de R$ 61,2 bilhões em 2019 – aumento de 116%. Porém, em 2022 regrediu para R$ 53,2 bilhões – queda de 14%. Com isso, houve um retorno a valores inferiores a 2013 (R$ 54,9 bi), com um agravante: há dez anos eram 63 universidades federais – seis a menos do que no ano passado.
“Com seu grande crescimento, o sistema universitário federal se tornou mais suscetível às políticas governamentais para o setor”, analisa a professora Soraya Smaili, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Sou Ciência. “No governo Fernando Henrique houve o início de uma evolução, que se acentuou bastante nos governos Lula e Dilma. Com Michel Temer o ritmo diminuiu e sob Bolsonaro passou a ocorrer um grave retrocesso”.
Soraya observa que “ao reduzir os orçamentos, Bolsonaro iniciou um processo de deterioração das nossas universidades no momento que elas estavam em pleno processo de criação ou expansão e precisavam se consolidar”. Para a coordenadora do Sou Ciência, um número exemplifica o governo do ex-presidente frente ao sistema federal de educação superior: em abril deste ano o MEC contabilizou a existência de 364 obras paralisadas nas universidades e institutos federais em todo o país.
Investimentos
O movimento de ascensão e queda nos aportes do governo federal na UFS e em todo país ocorreu em todos os setores de seus orçamentos. O item “investimentos”, em que estão obras e compra de equipamentos para aulas e pesquisas, foi o que registrou maior oscilação. Em 2021, o governo Bolsonaro investiu o menor valor do século na Universidade Federal de Sergipe: R$ 783 mil. Antes disso, o “recorde negativo” havia sido em 2001, com FHC: R$ 1,1 milhão. O pico dos investimentos foi em 2013, no primeiro mandato de Dilma Rousseff: R$ 86 milhões.
Despesas
O item “despesas correntes” contempla gastos com serviços e materiais essenciais para o funcionamento das universidades, como água, energia elétrica, internet, tinta para impressora, papel higiênico, combustíveis, vigilância etc. Em números absolutos, o ponto mais alto dos dispêndios em despesas correntes na UFS foi em 2016, no último ano do governo Dilma e o primeiro do governo Temer: R$ 137 milhões. O ponto mais baixo nos últimos nove anos foi em 2021, sob Bolsonaro: R$ 106 milhões – seis milhões a mais do que em 2012.
Folha de pagamento
Para o pagamento de salários e encargos a professores e funcionários técnicos e administrativos os orçamentos tiveram oscilação menor do que nos outros itens, mas, novamente, houve retrocessos sob Bolsonaro. Seguindo o crescimento das folhas de pagamento verificado desde 2001, o pico registrado foi em 2020, segundo ano do ex-presidente, com R$ 740 milhões. Porém, em 2022 chegou a um dispêndio de R$ 658 milhões — um retorno aos R$ 633 milhões aportados em 2016.
“Além do arrocho salarial, no governo Bolsonaro não houve contratações para a reposição de aposentadorias, demissões e mortes. Isso representa uma enorme redução nos quadros docente e técnico, mesmo com o aumento das atividades e adaptação às condições de trabalho diante da pandemia”, explica Soraya.
Mais inclusão
Acompanhando a criação da Lei de Cotas, de 2012, e de outras iniciativas das universidades para inclusão de alunos economicamente carentes e de minorias sociais, os valores aportados no item “assistência ao estudante” se tornaram mais expressivos no Brasil e em Sergipe a partir do final do governo Lula, chegando ao pico de R$ 33 milhões em 2018, no último ano do governo Temer. No ano seguinte, no entanto, os aportes passaram a apresentar quedas, que levaram, em 2022, a uma redução para R$ 16 milhões – o menor valor desde 2011.
Sobre o Painel
“O Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia é produzido pelo Sou Ciência como uma forma de oferecer à sociedade informações sistematizadas, confiáveis e amigáveis sobre o financiamento do universo acadêmico e científico brasileiro”, observa a professora Maria Angélica Minhoto, do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp e coordenadora do Painel.
Estão em elaboração mais dois módulos. Um com dados sobre as instituições federais dedicadas exclusivamente à produção científica, agências federais de fomento e o FNDCT. E o outro dedicado às fundações estaduais de amparo à pesquisa. Por meio do site é possível solicitar os microdados do Painel, que serão entregues em Excel aos interessados.
Com informações do SouCiência
Veículo: Online -> Portal -> Portal UFS - Universidade Federal de Sergipe