Publicado em 21/11/2023 - 12:37 / Clipado em 22/11/2023 - 12:37
Painel lançado nesta terça (21/11) detalha queda nas verbas para universidades federais nos últimos anos
Escrito por Comunicação UFLA
Trabalho do Centro Sou Ciência revela crescimento significativo dos orçamentos até 2015, crescimento menos acentuado até 2019 e redução crítica a partir de 2019.
Entre 1920 e 1999 o governo federal criou 40 universidades – uma a cada dois anos, em média. Já entre 2000 e 2019 foram criadas 29 dessas instituições, com a média de 1,3 inauguração por ano.
Ao crescer 73% em apenas vinte anos, chegando a um total de 69 instituições, o financiamento das universidades federais se tornou mais suscetível às políticas governamentais para o setor. O montante destinado a elas em 2022 (R$ 53,2 bilhões) marca um retorno a valores inferiores a 2013 (R$ 54,9 bi), com um agravante: há dez anos eram 63 universidades federais – seis a menos do que no ano passado.
O cenário com os orçamentos das universidades federais de 2000 a 2022 é mostrado no Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, elaborado pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Os valores, atualizados em janeiro 2023, foram coletados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento. Trata-se de um trabalho inédito no País e que pode ser facilmente consultado.
O Painel apresenta os orçamentos do conjunto das 69 universidades e também de cada uma delas, individualmente, em quatro tópicos: despesas de manutenção e funcionamento; investimento em infraestrutura e material permanente; pagamentos de pessoal; e assistência ao estudante.
Expansão acelerada – Ao ampliar o número de universidades em 73%, os desembolsos financeiros do governo federal tiveram um crescimento, mas começaram a cair a partir de 2019. Em 2000 os orçamentos das universidades somaram R$ 28,2 bilhões; com algumas oscilações, subiram em 2019 para R$ 62,2 bilhões (aumento de 116%). Contudo, caíram em 2022 para R$ 53,2 bilhões (queda de 14,2%), praticamente igualando os valores despendidos em 2013: R$ 53,9 bilhões.
“FHC e Temer criaram cinco universidades cada um, o que foi muito positivo, porém em seus governos houve certa estagnação ou mesmo quedas nos orçamentos. O binômio ‘criação de universidades’ e ‘crescimento real dos orçamentos’ ocorreu nos governos Lula e Dilma”, analisa a professora Soraya Smaili, coordenadora do Sou Ciência e reitora da Unifesp de 2013 a 2021.
“Mas o maior problema – diz ela – foi a inflexão havida no último governo. Ao reduzir os orçamentos, ele iniciou um processo de deterioração das nossas universidades no momento que elas estavam em pleno processo de criação ou expansão e precisavam se consolidar”. Para Soraya, um número exemplifica o governo do ex-presidente frente ao sistema federal de educação superior: em abril deste ano o MEC contabilizou a existência de 364 obras paralisadas nas universidades e institutos federais.
Investimentos – O movimento de ascensão e queda nos aportes do governo federal nas universidades ocorreu em todos os setores de seus orçamentos. O item “investimentos”, em que estão obras e compra de equipamentos para aulas e pesquisas, foi o que registrou maior oscilação.
Em 2021, foi investido o menor valor do século: R$ 131 milhões. Antes disso, o ‘recorde negativo’ havia sido em 2002: R$ 196 milhões. Considere-se, ainda, que em 2002 havia 45 universidades federais; em 2021 eram 69.
O pico dos investimentos foi em 2014: R$ 1,5 bilhão, para 63 universidades. A partir daí, foram sucessivas quedas.
Despesas – O item “despesas correntes” contempla gastos com serviços e materiais essenciais para o funcionamento das universidades, como água, energia elétrica, internet, tinta para impressora, papel higiênico, combustíveis, vigilância etc.
“Também aqui houve um movimento de elevação dos orçamentos, acompanhando o crescimento do sistema, e depois de redução, marcando o período de contínua deterioração física de nossas universidades”, explica a professora Soraya.
Em números absolutos, o ponto mais alto dos dispêndios em despesas correntes foi em 2013, com R$ 9,6 bilhões. O ponto mais baixo foi em 2021: R$ 5,6 bilhões – valor que representa um retorno a 2009: R$ 5,2 bilhões.
Contudo, no cálculo por universidade, o retrocesso é mais acentuado. Com as 69 universidades de 2021, o valor médio para cada uma em despesas correntes foi de R$ 82 milhões. Para se encontrar um número próximo a esse é preciso retornar a 2002. Na época, com 45 universidades, couberam a cada uma, em média, R$ 70,4 milhões.
Folha de pagamento – Em “pessoal ativo”, os orçamentos tiveram oscilação menor do que nos outros itens, mas, novamente, houve retrocessos. Seguindo o crescimento das folhas de pagamento verificado desde 2001, o pico registrado foi em 2019, com R$ 52,7 bilhões. Porém, em 2022 voltou ao mesmo dispêndio de 2014: R$ 46 bilhões.
“Além do arroxo salarial, no governo Bolsonaro não houve contratações para a reposição de aposentadorias, demissões e mortes. Isso representa uma enorme redução nos quadros docente e técnico, mesmo com o aumento das atividades e adaptação às condições de trabalho diante da pandemia”, explica Soraya.
Mais inclusão – Acompanhando a criação da Lei de Cotas, de 2012, e de outras iniciativas das universidades para inclusão de alunos economicamente carentes e de minorias sociais, os valores aportados no item “assistência ao estudante” chegaram ao pico (R$ 1,13 bilhão) em 2016. Em 2022 foram R$ 844 milhões – queda de 38%.
A ex-reitora da Unifesp destaca a importância da assistência estudantil para a permanência de estudantes mais vulneráveis, incluindo cotistas e não cotistas. “As políticas de inclusão no ensino superior precisam ser acompanhadas de políticas de manutenção dos estudantes na universidade”, diz Soraya. “Ambas precisam coexistir”.
Sobre o Painel – “O Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia é produzido pelo Sou Ciência como uma forma de oferecer à sociedade informações sistematizadas, confiáveis e amigáveis sobre o financiamento do universo acadêmico e científico brasileiro”, observa a professora Maria Angélica Minhoto, do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp e coordenadora do Painel.
O módulo sobre as universidades federais é o primeiro a ser lançado na versão com dados atualizados, com metodologia clara e em valores corrigidos pela inflação.
Estão em elaboração mais dois módulos. Um com dados sobre as instituições federais dedicadas exclusivamente à produção científica, agências federais de fomento e o FNDCT. E o outro dedicado às fundações estaduais de amparo à pesquisa.
Acesse os dados.
Inforações provenientes de release divulgado nesta terça (21/11) pelo Sou Ciência.
Veículo: Online -> Portal -> Portal UFLA - Universidade Federal de Lavras