Publicado em 30/10/2023 - 08:28 / Clipado em 31/10/2023 - 08:28
Lula celebra um ano da ‘vitória da democracia’ e faz balanço da reconstrução do país
“Há um ano, a democracia vencia nas urnas”, afirmou Lula, comemorando a retomada de programas sociais, queda no desemprego e no desmatamento e recuperação da imagem internacional do país
Por Redação RBA
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta segunda-feira (30) um ano da sua vitória eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022. Naquele 30 de outubro, pouco antes das 20h, a vitória de Lula foi confirmada matematicamente, na eleição mais acirrada da história. Assim, duas décadas depois da sua primeira vitória, em 2002, o povo brasileiro escolhia o líder petista pela terceira vez.
Pelas redes sociais, Lula enalteceu a democracia e celebrou conquistas do seu terceiro governo.
Há um ano, em pronunciamento logo após a vitória, Lula falou em paz, democracia e oportunidade. “Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras, não apenas para os que votaram em mim. Somos um único povo. Este país precisa de paz e união. Este povo está cansado de enxergar no outro um inimigo. É hora de baixar as armas, que jamais deveriam ter sido empunhadas”. E lembrou que as cores verde e amarela pertencem a todos.
Na ocasião, o presidente eleito também destacou a necessidade de “reconstruir” o país. Assim, ainda antes de tomar posse, Lula começou a trabalhar pela aprovação da PEC da Transição, como o texto ficou conhecido.
Com a proposta aprovada em dezembro, Lula tomou posse em 1º de janeiro em condições de bancar o Bolsa Família de R$ 600 mais R$ 150 por filho até 6 anos – e com a volta de condicionantes como crianças estarem na escola, se alimentarem, terem a vacinação em dia. Além disso, a aprovação da proposta também permitiu restabelecer serviços essenciais abandonados pelo governo anterior, como o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.
Disputa mais acirrada da história
A disputa foi marcada pelos ataques do então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral, ameaçando inclusive a própria democracia. Como de costume, o bolsonarismo também abusou das fake news. Além disso, seu governo fez uso indiscriminado da máquina pública, distribuindo recursos de maneira indiscriminada, com o objetivo de “comprar” a eleição.
Os eleitores foram às urnas ainda marcados pela tragédia da pandemia, quando Bolsonaro fez tudo ao contrário do que dizia a ciência. Como resultado, mais de 700 mil brasileiros morreram em função da conduta negacionista do governo. Ao mesmo tempo, o governo atuava para destruir o Estado, nas mais diversas áreas – Educação, Cultura, Meio Ambiente, Ciências, Políticas Sociais, dentre tantas.
Bolsonaro e seus aliados utilizaram até mesmo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso dos eleitores às urnas, principalmente no Nordeste, justamente no dia da votação do segundo turno. Ainda assim, Lula obteve 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% de Bolsonaro – uma diferença de cerca de 2 milhões de votos.
Um ano depois, os avanços em 12 áreas
Combate à fome
Assim, 12 meses depois, o PT também divulgou um balanço das ações do governo Lula em 12 áreas. Um dos principais compromissos da atual gestão é tirar o novamente Brasil do Mapa da Fome até 2030. Nesse sentido, Lula reativou o Conselho de Segurança Alimentar (Consea) e lançou o programa Brasil Sem Fome, que garante alimentação saudável e nutritiva na mesa de cada vez mais brasileiros.
Em outubro, o Bolsa Família chegou à marca de 21,4 milhões de famílias atendidas, com investimentos de mais de R$ 14 bilhões. Desde o seu relançamento, em março deste ano, o programa incluiu 2 milhões e 390 mil famílias. Desconfigurado pela gestão anterior, o programa completou 20 anos na semana passada totalmente reconstituído e atendendo a quem precisa com toda a sua nova cesta de benefícios.
Com Bolsonaro, 33,1 milhões de pessoas não tinham o que comer no país, de acordo com levantamento divulgado em junho de 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). O número de brasileiros em situação de fome aumentou em 14 milhões em pouco mais de um ano. Naquele momento, mais da metade (58,7%) da população convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave.
Educação
O governo está colocando de pé o maior projeto de retomada de obras na educação do país. São quase 3 mil empreendimentos, em todo o país, que constam no Pacto Nacional pela Retomada das Obras nas Escolas. Agora, o projeto de lei que saiu do Congresso ampliou o número de obras para 5.662.
A atual gestão também reajustou em até 39% os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – que estavam defasados há cinco anos – beneficiando 40 milhões de alunos de cerca de 150 mil escolas públicas.
Além disso, o Programa Escola em Tempo Integral vai ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica já em 2024, com investimentos de R$ 4 bilhões. Serão 3,2 milhões de novas matrículas até 2026. Já com a Estratégia Nacional Escolas Conectadas, o governo federal vai garantir acesso à internet de qualidade há quase 140 mil escolas de educação básica no Brasil.
Com Bolsonaro, haveria redução de 34% no orçamento para Educação para este ano. No Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a gestão anterior previa apenas R$ 5,2 bilhões, bem abaixo dos R$ 7,9 bilhões — em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) — proposto pelo governo Temer, ainda em 2019.
Saúde
Apenas seis meses após ser relançado, o programa Mais Médicos bateu o recorde histórico de profissionais contratados com 21 mil médicos na atenção primária de saúde em todo o Brasil. Hoje o programa atende mais de 4.100 mil municípios, com maior concentração de médicos nas periferias, interior do país e regiões pobres. A expectativa é de que até o final do ano 28 mil profissionais estejam atuando pelo programa.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão e – de forma subsidiada (copagamento) – para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
Bolsonaro se elegeu prometendo criar o programa Médicos pelo Brasil, para substituir o Mais Médicos. No entanto, demorou mais de três anos para implementar o programa, com os primeiros médicos contratados apenas em abril de 2022. Ao final do governo, menos de 5 mil vagas haviam sido preenchidas.
Meio ambiente
Com a ministra Marina Silva à frente do ministério, os órgão ambientais estão sendo reerguidos, a fiscalização fortalecida e o protagonismo internacional do país volta a existir. Por exemplo, o Brasil se prepara para sediar a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP-30, em 2025.
Ao mesmo tempo, de janeiro a setembro, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 49,4%, chegando ao menor número desde 2017, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Quando se observa só o estado do Amazonas, a redução no desmatamento foi ainda maior no mesmo período: 64,4%.
Com Bolsonaro, o país era era visto como um pária internacional devido aos ataques sistemáticos do governo ao meio ambiente. As queimadas bateram recorde após recorde. E o ex-ministro Ricardo Salles defendia que o governo “passasse a boiada” e aprovasse leis que favoreciam o desmatamento. Acabou investigado por apoiar o tráfico ilegal de madeira.
Situação financeira das famílias
Aprovado por oito em cada dez brasileiros, o programa Desenrola Brasil já zerou 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100. Para pessoas com renda de até R$ 20 mil foram renegociados mais de R$ 15,8 bilhões em dívidas diretamente com os bancos, beneficiando quase 2 milhões de pessoas.
Agora, na nova fase, o programa Desenrola vai beneficiar mais de 32 milhões de pessoas, que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico, com desconto médio de 83%, para pagar as contas de luz, água, compras no varejo, dívidas de educação, entre outras. São pais, mães e jovens que estão tirando um grande peso das costas e podendo voltar a dormir em paz novamente.
Com Bolsonaro, o endividamento atingiu 77,9% das famílias brasileiras em 2022, conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada em janeiro de 2023 pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O número representa um recorde da série iniciada em 2010, sendo o 4º aumento anual consecutivo.
Cultura
Na cultura, o governo Lula vem garantindo o maior volume de recursos da história para o setor. Só em 2023, são R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo. Nesta semana, a ministra Margareth Menezes lançou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura que vai destinar R$ 15 bilhões para todo o território nacional até 2027. O Novo PAC também reservou R$ 1,4 bilhão para ações de infraestrutura de equipamentos culturais e Patrimônio Histórico.
Bolsonaro, por outro lado, havia transformado o ministério da Cultura em uma secretária. Ao mesmo tempo, os recursos minguaram. Em 2021, foi autorizado cerca de R$ 1,4 bilhão para a área, caindo para R$1,2 bilhão no último ano do governo de Bolsonaro. Ao todo, os investimentos da União em cultura caíram 63%, em relação ao 2018, durante a gestão anterior.
Trabalho e emprego
Os dados do Caged, que registram a criação dos empregos formais no país, demonstram que, desde o início do ano, até agosto, o Brasil já gerou 1,39 milhão de vagas com carteira assinada. A taxa de desemprego no Brasil caiu a 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023, menor que no trimestre anterior. É o menor índice registrado desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%.
Além disso, o Dieese também mostrou que, entre janeiro e setembro, 78% das negociações coletivas resultaram em reajustes acima da inflação. No ano passado, neste mesmo período, foram 49% apenas.
Com Bolsonaro, o país registrou as duas maiores taxas de desemprego da série histórica da Pnad Contínua: 13,8% em 2020 e 13,2% em 2021, período de pandemia e flexibilização crescente das modalidades de contratação. A menor continua sendo a registrada em 2014 (6,9%), durante o governo Dilma.
Infraestrutura
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. O Novo PAC representa o esforço conjunto para reduzir desigualdades sociais e regionais e o comprometimento com a transição ecológica, neoindustrialização e crescimento com inclusão social.
Com Bolsonaro, os investimentos em obras caíram para o menor nível da série histórica. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão anterior deixou 14 mil obras paradas em todo o país – mais de 4 mil delas na área da Educação, como creches, escolas e quadras esportivas.
Poder de compra
Com o governo Lula, a valorização do salário mínimo agora é lei. Assim, partir de janeiro de 2024 o reajuste volta a ser baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação positiva do PIB de dois anos antes. Além disso, o governo também aprovou a a lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem tem renda mensal de até R$ 2.640. A faixa de isenção do IR estava congelada, desde 2015.
As pessoas também já estão sentindo os efeitos positivos do controle da inflação, que chegou à mesa das famílias, com queda nos preços dos alimentos. Com a inflação sob controle, o Copom reduziu pelo segundo mês consecutivo a taxa básica de juros, saindo de 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. O índice chega ao menor patamar dos últimos 16 meses.
No governo Bolsonaro, salário mínimo perdeu poder de compra pela primeira vez desde o Plano Real. Com a disparada da inflação, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou a 31,3% entre janeiro de 2019 e junho de 2022, de acordo com cálculos realizados pelo Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
Agricultura
O Governo lançou o Plano Safra 2023/2024 com o maior volume de recursos da história. Ao mesmo tempo, destinou R$ 71,6 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar, o Pronaf. Também houve redução da taxa de juros para compra de maquinário, pelo Mais Alimentos, para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, e para mulheres.
Do mesmo modo, os médios e grandes produtores rurais também receberam o maior Plano Safra da história, com R$ 364,22 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra anterior. Além disso, as políticas para o campo buscam assegurar melhores condições de crédito para quem adota práticas agropecuárias sustentáveis.
Assim, o novo Plano Safra supera em 27% os investimentos do último ano do governo Bolsonaro. Por outro lado, a gestão anterior praticamente abandonou a agricultura familiar, contribuindo para que os alimentos ficassem mais caros
Ciência e Tecnologia
Logo nos primeiros seis meses de gestão, o governo Lula repassou R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior, profissional e tecnológico. Além disso, a atual gestão pretende investir R$ 730 milhões para atender obras e ações, como residência médica e multiprofissional, bolsas de permanência, dentre outros.
Ao mesmo tempo, também houve reajuste para 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq, após uma década de bolsas congeladas. Lula também recompôs integralmente os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). Neste ano, o fundo conta com R$ 9,6 bilhões para investimentos em áreas estratégicas.
Com Bolsonaro, houve corte de 45% das verbas de custeio das universidades federais. Ao mesmo tempo, os investimentos no setor caíram pela metade, de acordo com levantamento do movimento “Sou Ciência” (Centro de Estudos, Sociedade e Ciência da Universidade Federal de São Paulo), em parceria com o Instituto Serrapilheira.
Habitação
Relançado em 2023, o Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026. Somente neste ano, o Ministério das Cidades pretende contratar a construção de mais de 450 mil unidades, em todo o País. Para 2024, o governo reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de orçamento para o programa. No último mês, o Minha Casa, Minha Vida isentou as prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ao mesmo tempo, Caixa Econômica Federal já registrou a marca histórica de R$ 700 bilhões em carteira ativa de crédito imobiliário neste ano. São 6,6 milhões de contratos, o que representa um crescimento de 9,56% em relação ao fechamento do ano de 2022, quando a carteira totalizava R$ 638,9 bilhões. Em 2023, até setembro, foram concedidos R$ 128,3 bilhões em crédito imobiliário. A estimativa é que, até o fim de dezembro, cerca de 675 mil famílias estejam com a casa nova.
Bolsonaro, por outro lado, simplesmente acabou com o Minha Casa Minha Vida. Seu governo colocou no lugar o programa chamado Casa Verde Amarela que teve resultados insignificantes. Para se ter uma ideia, a proposta de Orçamento para o ano de 2023, enviada pelo governo anterior, previa R$ 34,1 milhões para a iniciativa, valor 95% menor do que o empenhado em 2022. Além disso, Bolsonaro acabou com o financiamento para as famílias mais pobres, justamente as que mais precisam.
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