Publicado em 20/04/2023 - 08:32 / Clipado em 24/04/2023 - 08:32

UNE comemora recomposição do orçamento das universidades federais

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IFES terão 2,44 bilhões divididos entre orçamento discricionário, que prevê o pagamento de contas básicas e manutenção, enquanto outra parte será destinada a obras, investimentos e bolsas de estudo

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (19/4) a recomposição orçamentária das instituições federais de ensino do país. Serão 2,44 bilhões de volta e a retomada de todas as obras “não vai ficar nenhum campi parado, nenhuma obra não concluída”, afirmou o Ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo o ministro os recursos a serem liberados já estão previstos no orçamento da União para este ano.

A pauta foi a principal reivindicação da UNE e dos movimentos educacionais em 2022, quando por mais de uma vez a falta recursos deixou as instituições federais à beira de fechar as suas portas.

“Esperamos que essa recomposição seja um dos passos para que a ampliação de recursos para a educação e assistência estudantil sejam implementadas e assim garantir que tantos filhos e filhas dos mais pobres desse país tenham direito de permanecer na universidade”, afirmou a presidenta da UNE, Bruna Brelaz, a primeira a discursar na cerimônia do governo.

Para ela essa é uma vitória das mais importantes que a entidade conquistou nos últimos tempos. “A retomada do orçamento não seria possível, sem a conscientização e mobilização que o movimentos estudantil encabeçou no último período de valorizar a universidades e a produção universitária”, destacou.

O orçamento das federais para o ano de 2023 é o menor valor em dez anos, segundo levantamento feito pelo Observatório do Conhecimento, uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades. São R$ 5,39 bilhões para as despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, para gastos com custeio e investimento.

Para efeitos de comparação, em 2014, quando começa a série histórica do observatório, o orçamento aprovado pelo Congresso para investimento e custeio das universidades federais era de R$ 13,94 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, mais do que o dobro do previsto para este ano.

Do valor anunciado hoje serão 70% (R$ 1,7 bilhão) voltados para a recomposição direta das finanças (aproximadamente R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para institutos). Os outros R$ 730 milhões serão aplicados para atender obras e ações que foram deixadas sem cobertura pela gestão anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência e serão retomadas cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior. Ou seja, parte da verba será utilizada para o chamado orçamento discricionário, que prevê o pagamento de contas básicas e manutenção, enquanto outra parte será destinada a obras, investimentos e bolsas de estudo.

 

Relembre

Durante governos Temer e Bolsonaro, orçamento discricionário das universidades caiu de R$ 14 para R$ 6,4 bilhões. Um terço de tudo que esse governo Bolsonaro cortou durante sua desastrosa gestão foi na educação. Logo depois veio o setor da Ciência e Tecnologia. Dados do Centro de Estudos Sou Ciência afirmam que no último governo houve uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais nos últimos quatro anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021.

Ainda de acordo com os números do levantamento publicado no Jornal Brasil de Fato mostram que o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa (Inep) sofreu redução de quase 52% no repasse; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que fomenta pesquisas científicas, apresentou queda de 65% no orçamento, já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que concede bolsas de mestrado e doutorado, teve diminuição de quase 70% dos recursos.

 

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