Publicado em 17/02/2023 - 10:44 / Clipado em 17/02/2023 - 10:44
O que a Ciência precisa para a Reconstrução?
Coordenação estratégica, orçamento e valorização
Soraya Smaili
Maria Angélica Minhoto
Pedro Arantes
SÃO PAULO (SP)
Nessa quinta-feira, dia 16 de fevereiro, com pouco mais de 40 dias do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, presenciamos o anúncio de reajuste nos valores das bolsas de pesquisa, de cerca de 40% a 45% para o ano de 2023. A expectativa é que este seja um primeiro passo de um novo ciclo de valorização dos jovens que buscam a continuidade dos estudos, a pesquisa e a ciência.
Notamos também uma mudança fundamental de postura no novo governo, especialmente por parte do Presidente, que deixa clara a importância da Ciência e do quanto pretende valorizar e ampliar a sua abrangência. Uma diferença clara também está no tratamento que a comunidade científica já vem recebendo, com respeito aos pesquisadores e universidades, em especial as universidades federais, e aos institutos de pesquisa.
Certamente um bom começo e um grande alívio diante do fato de que se houvesse mais um (des) governo Bolsonaro seria o caminho para a completa destruição. Não podemos nos esquecer que estivemos muito perto desse lugar. Mas também é importante indagar se algumas áreas ou instituições não chegaram a ele; perguntar sobre os prejuízos e o tempo que levará para recuperar o que foi destruído.
Nesse sentido, é preciso pensar estrategicamente sobre o futuro e o que se deve fazer para recuperar, arrumar a casa, juntar potências e ter um novo ciclo de crescimento.
Sem dúvida, é preciso uma recomposição orçamentária, ação complexa e que requer a articulação de vários elementos. Um deles, mencionado no início deste artigo, é a recomposição dos valores de bolsas estudantis e de pesquisa. Mas é necessário também criar estímulos para fixação dos cientistas e pesquisadores e, para isso, é fundamental conhecer o diagnóstico sobre a evasão dos doutores, bem como as razões para desistência dos pós-graduandos antes da titulação.
Necessário também é pensar em programas que possam estimular mais os jovens a permanecerem na carreira acadêmica. São os chamados estímulos de permanência, que devem ter um caráter sistêmico e em todos os níveis, com ampliação dos programas já existentes (por exemplo, o PNAES) e o estabelecimento de políticas públicas com uma articulação interministerial e trabalho coordenado.
Outros fatores dizem respeito à recomposição orçamentária do MCTI, a liberação dos valores do FNDCT, arrecadados para investir na Ciência e que têm sido contingenciados. Como demonstramos no Painel do Financiamento do SoU_Ciência, houve uma perda de mais de 35 bilhões de reais de recursos do Fundo que estavam acumulados e que foram desviados pelo governo Bolsonaro.
Mais um aspecto fundamental é a recuperação dos orçamentos de custeio das universidades federais, que sofreram perda de mais de 50% nos últimos 4 anos. Aqui vale também a ação coordenada entre ministérios para recuperar a infraestrutura de pesquisa das universidades e institutos, já que há uma grande defasagem e deterioração. Não há como comprar equipamentos de última geração sem proporcionar estrutura competente para acolher os equipamentos. Além disso, a estrutura e as condições dignas de trabalho são aspectos intrínsecos à valorização, dignidade e saúde mental de pesquisadores, técnicos e estudantes.
Para além das questões de orçamento, é urgente pensar de maneira coordenada as prioridades para o desenvolvimento do nosso país, viabilizando formas inovadoras de interação entre pesquisadores, com a criação de espaços de que levem à formação de redes em temas estratégicos e convergentes. A pandemia trouxe um grande aprendizado neste sentido e este legado pode dar base para o encaminhamento e a solução de grandes problemas com a otimização de recursos orçamentários e humanos. As universidades federais contribuíram enormemente durante o combate à Covid-19, um aprendizado que deve ser reconhecido e preservado. Certamente, uma nova edição da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que não ocorre desde 2006, contribuirá para a discussão dos grandes temas prioritários para o país.
Por fim, a ação coordenada com governos, parlamentares e entidades públicas e privadas deverá ampliar parcerias necessárias para reconstruir o ambiente e o entusiasmo da comunidade científica e de futuros pesquisadores na produção do conhecimento. Ações sistêmicas envolvendo recursos orçamentários para a infraestrutura, manutenção dos equipamentos e incentivos coordenados com a aplicação da ciência em políticas públicas ou em novas tecnologias serão fundamentais para o resgate pós-pandêmico e para superar as imensas incertezas que vivemos e o legado de destruição do governo Bolsonaro.
Para tanto, também será importante ampliar e buscar novas formas de disseminação do conhecimento científico, integrando estratégias de comunicação desenvolvidas até o presente e formando um ecossistema de proteção da Ciência e do Conhecimento, contribuindo assim para que a sociedade brasileira continue vinculada e aumente sua percepção e para que a Ciência faça parte permanentemente do crescimento e do desenvolvimento e trabalhe em favor da Vida.
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