Publicado em 14/10/2022 - 09:44 / Clipado em 14/10/2022 - 09:44
Pelo fim dos Cortes às Universidades Federais
Soraya Smaili
Maria Angélica Minhoto
Pedro Arantes
Com colaboração de Mariana Moura
SÃO PAULO (SP)
Em nosso último texto publicado no Blog SoU_Ciência escrevemos sobre o bloqueio do orçamento de 5,8% das universidades. Enquanto o país ia às urnas no domingo, o governo federal tratava de dar mais um golpe, ampliando a sequência de cortes vividos nos últimos 4 anos e que vem inviabilizando nossas universidades e institutos federais.
Após grande movimento de insatisfação, o MEC anunciou que irá devolver os recursos que haviam sido retirados das contas das universidades. Ainda não falou como e nem quando fará isso.
Trata-se de mais uma medida, dentre inúmeras outras, que culminou e em um final de ano e de mandato presidencial que tem consistentemente trabalhado para destruir as universidades e institutos federais. Por isso, mostramos aqui a série histórica dos orçamentos das universidades federais ao longo dos últimos 4 anos e que evidenciam que o recuo do MEC, feito após a repercussão negativa do bloqueio, foi, de fato eleitoral.
O gráfico abaixo mostra os valores de Outras Despesas Correntes são recursos de custeio (correntes), aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços diversos (manutenção, segurança, limpeza), pagamento de água, luz e gases diversos, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, transporte, bolsas e benefícios aos estudantes, incluindo restaurantes universitários. Os valores estão deflacionados pelo IPCA do ano avaliado.
As variações percentuais no mesmo período mostram a enorme queda, o ano de 2019 foi comparado com o ano anterior e assim por diante, chegando a uma variação negativa de 45% em 2021.
A situação em relação aos recursos de Investimento foi ainda pior, pois em 2018 eram de 288 milhões e chegaram a 35 milhões em 2021. Estes recursos de Investimento são aplicados no patrimônio das Universidades, tais como aquisição de imóveis e terrenos, projetos e obras novas, reformas, instalações e aquisição de equipamentos, computadores, livros e materiais permanentes, incorporados, portanto, às Instituições.
Em relação a 2022, dados da Andifes (Associação dos Dirigentes da Instituições Federais de Ensino Superior) mostraram que houve um corte de 7,2% no orçamento global de 2022 em comparação com o orçamento de 2021. Ao finalizarmos o ano de 2022 as comparações serão mais precisas pois poderemos observar o que de fato foi liberado, evidenciando um corte ainda maior do que o que foi feito no orçamento.
Ao analisarmos o Painel "O Financiamento da Ciência e Tecnologia no Brasil", verificamos a série histórica dos mesmos investimentos e podemos notar como as universidades cresceram e foram a ponta de lança do desenvolvimento do país, principalmente entre 2006 e 2014, quando o Brasil registrou também as maiores taxas de crescimento econômico e social.
Abaixo, apresentamos os mesmos dados, para evidenciar a queda nos recursos de Outras Despesas Correntes junto com o aumento das matrículas na graduação.
Ao analisarmos as matrículas da graduação nas universidades federais, no mesmo período, verificamos que entre os anos 2006 a 2014, temos um grande aumento, evidenciando a importância da aplicação dos recursos. Importante destacar que a expansão começou a ser estancada a partir de 2016. A situação foi agravada pela pandemia e pela queda na assistência estudantil, com a perda de mais de 100 mil alunos.
A situação dos Investimentos, reforça esta situação, com queda de 96% no mesmo período.
Vale frisar que em 2016 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu o teto de gastos públicos por 20 anos, tornando praticamente sem efeito o gasto mínimo da União em educação de 18% da receita líquida de impostos. O investimento foi congelado no patamar de 2017, com previsão de reajuste pela inflação. Os retrocessos não param por aí. Em 2018, as IFES sofreram mais uma intervenção em sua autonomia de gestão financeira ao serem proibidas de executar a arrecadação própria, quando o valor apurado fosse maior do que o fixado na Lei Orçamentária Anual (Portaria nº 1.428, 05/02/2018)
Segundo a Folha de S. Paulo "com a crise econômica, que fez o Produto Interno Bruto (PIB) do país derreter 7% em 2015 e 2016, o orçamento do MEC registrou retração acumulada de 6% de 2015 a 2018, em valores corrigidos pela inflação".
Entre 2006 e 2016 houve também um crescimento da Pós-Graduação, onde 80% das pesquisas são realizadas. Somando as Instituições de Ensino Superior (IES) Federais (57,1%) e as Estaduais (24,5%) temos 81,6% do Programas.
Em uma visão global, os dados mostram claramente a forte queda nos recursos das universidades federais, que são grandes produtoras de conhecimento a partir de pesquisas em todas as áreas. Estas mesmas instituições mostraram grande resiliência e capacidade de realização. É evidente o desempenho em inúmeras ações durante a pandemia da Covid-19. Além disso, dentre as melhores universidades brasileiras, segundo diversos "rankings", a imensa maioria são instituições públicas. Os docentes, técnicos e estudantes seguem firmes e lutando para manter as universidades abertas, mas não sabemos até quando. Por estas razões, o movimento contra os cortes das universidades e da Educação, continua e deverá mobilizar a Sociedade para que um novo projeto seja possível.
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