Publicado em 07/10/2022 - 08:32 / Clipado em 07/10/2022 - 08:32

Bolsonaro fechará nossas universidades

---

Novo corte orçamentário na véspera da eleição inviabiliza funcionamento

Soraya Smaili

Pedro Arantes

Maria Angélica Minhoto

SÃO PAULO (SP)

Enquanto os holofotes estão todos voltados para as eleições no país, a política de sucessivos cortes orçamentários adotada pelo presidente Jair Bolsonaro segue causando estragos na educação. Não se trata mais de uma "crise na educação como projeto", como definiu Darcy, estamos num estágio mais avançado de destruição, o que pode ser um momento terminal dessa crise continuada, com risco de extinção do sistema de educação superior pública, de ciência e pesquisa no Brasil, caso o atual presidente seja reeleito.

Enquanto a campanha bolsonarista realizava disparos em massa de mensagens mentirosas às vésperas da eleição, o Decreto nº 11.216/2022, publicado no Diário Oficial da União no último dia 30 de setembro, dois dias antes do pleito, cortou R$ 2,4 bilhões das universidades federais – sabidamente opositoras do atual governo. Este montante representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do órgão e de suas unidades vinculadas, destinados a serviços básicos de funcionamento das instituições. Além disso, para cumprir o decreto, após deliberação do Comitê de Governança para a Gestão Orçamentária e Financeira (CGGOF), foi realizado estorno dos limites de movimentação e empenho das Unidades Orçamentárias do MEC, equivalente à 5,8% da dotação atual das despesas discricionárias de cada instituição. Ou seja, retiraram os recursos da conta das universidades para poder cumprir o decreto – se isso ocorresse na conta de um cidadão, poderíamos chamar de furto.

As universidades planejam e executam contratos, obras e serviços, com base no orçamento anual aprovado pelo Congresso. Esse tipo de ação unilateral de bloqueio, sem prévia negociação dos termos e da recomposição, até o limite de retirada de recursos em conta, levará as universidades a romper contratos, parar obras e serviços essenciais, ampliar dívidas, cancelar atividades e mesmo fechar portas em vários campi. Embora o mesmo decreto descreva a perspectiva de liberação dos limites arrestados no mês de dezembro, o estrago já terá sido feito e afetará estudantes universitários de todas as regiões do país, num processo perigoso e contínuo de desmanche terminal da educação superior.

A gestão de orçamento não é apenas técnica, é política e virou uma guerra para destruição das universidades, pesquisadores e cientistas que foram definidos como inimigos deste governo negacionista e obscurantista desde o primeiro dia. Foram 5 ministros da educação, cercados de escândalos e falas grotescas, que sempre tiveram como missão o ataque ao sistema público: na indicação de dirigentes, no ataque ideológico, nos cortes orçamentários, na ameaça a professores, na paralisação da expansão e mesmo redução de vagas (o sistema federal perdeu 100 mil estudantes desde 2019) etc.

Soma-se ao corte da última semana a Medida Provisória que contingenciou mais de 30% dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) até 2027. Este, estabelece um cronograma de limitação de movimentação e empenho de recursos para o Ministério da Educação (MEC) até o mês de novembro deste ano.

As universidades federais e institutos de pesquisa já vêm sofrendo cortes, especialmente nos últimos 4 anos. Conforme mostrou o trabalho do SoU_Ciência, já são mais de 50% de perdas acumuladas até 2021 nos recursos de custeio e 96% nos recursos de investimentos. Neste compasso, 2022 representará a quase parada de universidades e de pesquisas. Os gráficos abaixo demonstram a queda nos recursos destinados à ciência e universidades federais (dados SIOP, IPEADATA e Unidades Orçamentária do Tesouro, com valores corrigidos para janeiro de 2022 pelo IPCA).

Para compreender em detalhes o cenário de desinvestimento pelo qual passa o país nas áreas da Educação Superior, Ciência e da Tecnologia, o SoU_Ciência, em parceria com o Instituto Serrapilheira disponibilizam para a sociedade o Painel O Financiamento da Ciência e Tecnologia no Brasil.

outro painel do SoU_Ciência, mostramos amplamente como as universidades públicas atuaram em Defesa da Vida. Ali apresentamos mais de mil ações de 40 universidades federais durante a pandemia e estudos de caso das melhores práticas. A atuação decisiva e articuladas das universidades e seus hospitais com o SUS e governos (municipais e estaduais) foi capaz de minimizar o tamanho do desastre da gestão federal na pandemia.

O que será de nosso país sem universidades públicas, produção nacional de ciência e tecnologia? Quais as consequências de se destruir o sistema público de educação superior e pesquisa construído por nossa sociedade ao longo de um século? Produção de conhecimento, com autonomia, diversidade e soberania; formação de cidadãos conscientes e profissionais competentes; políticas públicas baseadas em evidências com monitoramento de resultados; observatórios que acompanham a garantia de direitos; agências de inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento; incubadoras de empresas e cooperativas; ações de extensão com comunidades, movimentos sociais e em áreas vulneráveis; desenvolvimento de novas tecnologias e patentes nacionais; preservação da cultura material e imaterial, com acervos em todas as áreas de conhecimento - são todas ações do nosso sistema público de educação superior e ciência. Sem ele, o que será de nós?

https://www1.folha.uol.com.br/blogs/sou-ciencia/2022/10/bolsonaro-fechara-nossas-universidades.shtml