Publicado em 07/10/2026 - 12:11 / Clipado em 07/10/2026 - 12:11
Câmara de São Caetano recebe Selo Ouro de ouvidoria do TCE-SP
Redação
Legislativo alcançou 45 pontos na primeira edição da certificação; Prefeitura recebeu Selo Bronze
A Câmara Municipal de São Caetano recebeu o Selo Ouro TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A certificação foi entregue na segunda-feira (5), durante cerimônia realizada na sede do órgão, na Capital.
O Legislativo alcançou 45 pontos na avaliação. O certificado foi recebido pelo presidente da Câmara, Carlos Humberto Seraphim.
Criado para avaliar o nível de estruturação das ouvidorias públicas, o selo é dividido nas categorias Bronze, Prata e Ouro. A pontuação considera critérios relacionados a transparência, participação social, acessibilidade, inclusão e ações de prevenção e combate à discriminação, ao assédio e à violência contra as mulheres.
A certificação é progressiva. Para alcançar o nível Ouro, a instituição precisa também cumprir os requisitos previstos para os níveis Bronze e Prata.
Esta foi a primeira edição do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã. Segundo o Tribunal, participaram da avaliação ouvidorias de 315 câmaras municipais e 446 prefeituras paulistas.
De acordo com a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, a iniciativa integra ações do órgão voltadas ao acompanhamento e ao fortalecimento das ouvidorias municipais.
“Fazemos isso por meio de fiscalizações e de acompanhamento do nosso IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Quando lançamos o mapa das ouvidorias do Estado, fizemos o desafio de incentivar prefeituras e câmaras a fortalecerem suas ouvidorias, para terem o Selo da Ouvidoria Cidadã”, afirmou.
A Prefeitura de São Caetano também foi contemplada na primeira edição da certificação e recebeu o Selo Bronze TCESP Ouvidoria Cidadã.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: São Caetano