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 Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP

Publicado em 28/09/2026 - 19:20 / Clipado em 28/09/2026 - 19:20

Pedido de cassação contra vereador César Oliva avança na Câmara de São Caetano


Redação

Acusação aponta quebra de decoro, abuso de poder e fomento a intolerância religiosa após postagem do parlamentar 

 

A denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador e líder de governo de São Caetano, César Oliva (PSD), ganhou novos desdobramentos com a formalização da representação. O processo protocolado pela eleitora e munícipe Fabiana da Silva, traz um vasto conjunto de provas, incluindo laudos médicos e atas notariais, para fundamentar o pedido de cassação do parlamentar. O caso agora passa por análise dos vereadores nesta terça-feira (29), que devem votar a admissibilidade e, caso aceita, o rito regimental prevê a instauração de uma comissão processante.

A polêmica teve início no mês de julho, quando Oliva utilizou seu perfil oficial no Instagram para publicar temporariamente a foto de uma gata recém-operada, pertencente a Fabiana. Na postagem, o vereador questionou a técnica cirúrgica utilizada, que mantinha a boca do animal imobilizada com botões, insinuando suposta negligência e sugerindo que a gata deveria estar internada e se alimentando por sonda.

A exposição gerou uma onda de ataques virtuais contra a tutora. Segundo o documento protocolado na Câmara, a postagem do vereador incitou um "linchamento virtual" com a disseminação de fake news. O episódio culminou em ameaças à integridade física da moradora e em ofensas discriminatórias ligadas à religião de matriz africana praticada por Fabiana. Um boletim de ocorrência por ameaça e difamação foi registrado na Polícia Civil.

Para rebater as insinuações de maus-tratos, a defesa da moradora anexou o prontuário médico da gata, chamada Rosa. O relatório cirúrgico, assinado pelo médico-veterinário Dr. Ricardo Kanaan, esclarece que o animal sofreu uma fratura traumática na mandíbula. Para a correção, foi empregada a "técnica dos três botões" para estabilizar a área, procedimento considerado padrão, regular e confiável pelos profissionais da área. O documento atesta ainda que o pós-operatório transcorria de maneira satisfatória.

Na representação, Fabiana argumenta que César Oliva abusou de suas prerrogativas ao transformar um canal institucional de mandato em um "tribunal de exceção" na internet. O texto ressalta que a imunidade parlamentar material não o resguarda neste episódio, uma vez que a divulgação de insinuações difamatórias contra uma cidadã e a exposição desautorizada de seu animal não possuem ligação com a atividade legislativa ou de fiscalização pública.

Anteriormente procurado pelo Diário, César Oliva classificou o documento como "desproporcional e sem materialidade". O vereador defendeu-se afirmando que apenas publicou a imagem para fazer um questionamento técnico a veterinários sobre o procedimento, ressaltando que em nenhum momento identificou os tutores da gata. 

Oliva também negou qualquer conotação religiosa, afirmando ser praticante da mesma fé, e sugeriu que a denúncia tem caráter de revanchismo político.

 

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Seção: São Caetano