Publicado em 18/05/2026 - 18:14 / Clipado em 18/05/2026 - 18:14
Consórcio ABC debate impactos da reforma tributária nas finanças municipais
Da Redação
O Consórcio ABC promoveu, nesta segunda-feira (18/05), reunião do GT (Grupo de Trabalho) Finanças para discutir os impactos da reforma tributária nos municípios da região. O encontro reuniu secretários e técnicos das administrações municipais em torno das mudanças previstas no novo modelo tributário, com foco na arrecadação local, nas responsabilidades fiscais e na implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O debate ganha ainda mais importância diante da presença do ABC no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CS-IBS), órgão estratégico da governança do novo sistema tributário nacional. A região conta com a participação de Randal Romão Bueno, diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Santo André, integrante do conselho e presente na reunião desta segunda-feira. Durante o encontro, ele apresentou informações técnicas e atualizações sobre o avanço das discussões em âmbito nacional.
O secretário-executivo do Consórcio ABC, Aroaldo Silva, ressaltou a necessidade de os municípios dominarem tecnicamente as transformações previstas para garantir planejamento e atuação conjunta diante dos desafios da reforma. “Estamos diante de mudanças significativas na arrecadação, e precisamos compreender profundamente esse processo, discutir de forma regionalizada e pensar estrategicamente no futuro das prefeituras e do ABC. Temos tratado desse tema também em Brasília, em diálogo com o Governo Federal, além de manter interlocução constante com setores econômicos como indústria, comércio, serviços e entidades da área contábil, que têm buscado esse debate conosco”, afirma.
Entre os principais temas da reunião esteve o comportamento futuro do IBS, tributo que substituirá impostos atuais e deve alterar de forma profunda a dinâmica de arrecadação municipal. Os participantes destacaram que a reforma impõe desafios às cidades, sobretudo pelas incertezas em torno dos critérios de distribuição de receitas e pelo aumento das responsabilidades administrativas atribuídas aos municípios.
O grupo também discutiu a transição do modelo atual, sustentado, entre outros tributos, pelo ISS (Imposto Sobre Serviços), cuja arrecadação ocupa papel central nas finanças municipais. A necessidade de adaptação técnica, jurídica e orçamentária apareceu como prioridade para assegurar equilíbrio fiscal e a manutenção das políticas públicas locais.
A reunião reforçou ainda o papel estratégico do Consórcio ABC como espaço regional de articulação institucional, formulação técnica e defesa conjunta dos interesses municipais diante das mudanças estruturais promovidas pela reforma tributária. “Ao consolidar esse debate de forma integrada, o Consórcio fortalece a capacidade dos municípios do ABC de atuar de maneira coordenada, assegurando maior segurança jurídica, eficiência administrativa e protagonismo regional em uma das mais importantes transformações fiscais do país”, conclui Silva.
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Seção: Cidades