Publicado em 23/02/2026 - 08:05 / Clipado em 23/02/2026 - 08:05
Legislativo do ABC debate pautas sociais estratégicas em ano eleitoral
Amanda Lemos
Enquanto o debate nacional gira em torno de economia e reformas estruturais, o termômetro político no ABC começa a subir em torno de temas que atingem diretamente o cotidiano da população, com forte apelo eleitoral. Alimentação escolar, inclusão de pessoas com deficiência e saúde da mulher estão entre as pautas das primeiras sessões legislativas de 2026 em Diadema, São Caetano e Santo André.
Na Câmara de Diadema, tramita o Projeto de Lei nº 130/2025, que propõe a proibição da venda e oferta de alimentos ultraprocessados em escolas públicas de ensino infantil e fundamental. A proposta, de autoria do vereador Jeferson Leite Ribeiro, busca combater a obesidade infantojuvenil e prevenir doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.
Pelo texto, a definição de ultraprocessados seguirá os critérios do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. A medida atinge diretamente o ambiente escolar – considerado estratégico na formação de hábitos alimentares. Caso seja aprovado, o projeto ainda dependerá de regulamentação do Executivo para definir fiscalização e aplicação prática. Entre os questionamentos estão o funcionamento das cantinas, período de adaptação e impacto orçamentário.
O vereador foi procurado para comentar sobre o projeto, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
São Caetano cria fundo para inclusão
Em São Caetano, os vereadores iniciaram 2026 com a aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei (Processo nº 0356/26) que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, de autoria do Executivo e encaminhado pelo prefeito Tite Campanella. O fundo concentrará recursos para políticas públicas de inclusão, podendo financiar ações de acessibilidade, projetos sociais, inserção no mercado de trabalho, iniciativas culturais e esportivas, desenvolvimento de tecnologias assistivas e apoio à saúde e reabilitação.
O Censo de 2022, do IBGE, indica que cerca de 6,3% da população de São Caetano tem alguma deficiência, considerando critérios biopsicossociais, sendo o autismo prevalente em 1,3%. O projeto segue agora para sanção do Executivo.
Santo André amplia debate sobre saúde da mulher e mobilidade
Na Câmara de Santo André, as primeiras sessões de 2026 discutiram saúde da mulher, mobilidade urbana e valorização da Guarda Civil Municipal. Entre as propostas, o vereador Renatinho Santiago (Avante) defendeu a criação de um “Ambulatório da Dor” no Hospital da Mulher, voltado a pacientes com endometriose, dor pélvica crônica e outras condições ginecológicas, além de sugerir sensores de glicose contínuos para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 na rede pública.
Segundo Santiago, a ideia surgiu após receber relatos de mulheres que sofrem com dores crônicas e enfrentam longas esperas por cirurgias e tratamentos. “Muitas mulheres me procuram relatando sofrimentos durante a espera de cirurgias. Sofrem dores que nem medicamentos fortes conseguem controlar, e vivem um ciclo de ida às UPAs sem alívio. Com o Ambulatório da Dor, cada caso terá atenção individualizada, com profissionais especializados, garantindo mais qualidade de vida para trabalhar, estudar e viver dignamente”, explica.
O vereador acrescenta que o objetivo é integrar o serviço ao Hospital da Mulher, a fim de aproveitar a estrutura já existente e minimizar custos. “O Hospital está fazendo levantamento dos custos para buscarmos a viabilidade e verba para este projeto. Já conversamos com a Secretaria de Saúde, e concluímos que o ambulatório agregaria muito ao sistema de saúde do município”, diz.
Ainda neste mês de março, Santiago realizará uma Sessão Solene da Semana de Combate e Prevenção da Endometriose, para reforçar a importância de dar visibilidade à causa que impacta a vida de tantas mulheres.
Outros vereadores, como Tiago Nogueira (PT), discutem ações de combate à violência contra a mulher e a assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Em mobilidade urbana, Nino Brandão e Dandan (Avante) apresentaram propostas para melhorias viárias e de segurança em bairros específicos, enquanto Carlos Ferreira (MDB) e Rodolfo Donetti (Cidadania) participaram da discussão do novo estatuto e plano de carreira da Guarda Civil Municipal.
Legislativo em foco regional
Embora tratem de áreas distintas, as três cidades atuam fortemente no fortalecimento do papel do Legislativo como indutor de políticas públicas. Em Diadema, o foco está na prevenção e formação de hábitos desde a infância; em São Caetano, na estruturação financeira de políticas inclusivas; e em Santo André, na ampliação de serviços essenciais e na discussão de mobilidade e segurança, com destaque para iniciativas de saúde da mulher.
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Seção: Cidades