Publicado em 13/02/2026 - 15:50 / Clipado em 13/02/2026 - 15:50

O novo passo de São Caetano para se tornar a cidade mais inclusiva do país

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By ABC Agora

 

 O novo passo de São Caetano para se tornar a cidade mais inclusiva do país - Foto: Gabriela Gonça/ PMSCS
 

A Prefeitura de São Caetano do Sul divulgou no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta quinta-feira (12/2) a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei nº 6.303, de 11 de fevereiro de 2026).

O Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPD) tem como finalidade reunir recursos destinados a promover, financiar e apoiar políticas públicas voltadas à inclusão e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
 

Os recursos serão aplicados na implementação de programas e projetos que visem garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade das pessoas com deficiência; promover a inclusão social, educacional e no mercado de trabalho;  apoiar iniciativas culturais e esportivas inclusivas; oferecer apoio financeiro a projetos e ações que beneficiem a pessoa com deficiência e apoiar o desenvolvimento de tecnologias assistivas. 

 

O novo passo de São Caetano para se tornar a cidade mais inclusiva do país – Foto: Gabriela Gonça/ PMSCS

 

Os recursos do FMPD poderão ser utilizados para financiamento de programas e projetos de inclusão social da pessoa com deficiência e de acessibilidade; fomento a atividades educacionais, culturais, esportivas e profissionais destinadas a pessoas com deficiência;

 

O novo passo de São Caetano para se tornar a cidade mais inclusiva do país – Foto: Gabriela Gonça/ PMSCS

 

apoio a ações de capacitação e formação de profissionais que atendem pessoas com deficiência e implementação de políticas públicas de assistência à saúde e reabilitação da pessoa com deficiência. 

Fonte: PMSCS | Texto: Bignardi Junior/PMSCS

 

https://abcagora.com.br/fundo-municipal-pessoa-com-deficiencia-sao-caetano/