Publicado em 05/02/2026 - 19:22 / Clipado em 05/02/2026 - 19:22
Welbe Macedo propõe política de proteção a cães e gatos comunitários em São Caetano
Redação
O vereador Welbe Macedo (PSB) protocolou uma indicação solicitando que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei para instituir a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento do Cão e do Gato Comunitário. A iniciativa tem como objetivo assegurar a proteção, o bem-estar e a convivência harmoniosa desses animais com a comunidade.
Segundo o parlamentar, cães e gatos comunitários fazem parte da realidade urbana e mantêm vínculos afetivos com moradores e comerciantes que, de forma voluntária, garantem alimentação e cuidados básicos. “No entanto, a ausência de regulamentação específica expõe esses animais a situações de maus-tratos, remoções arbitrárias, abandono forçado e violência”, justificou.
Para Welbe Macedo, a proposta reconhece o papel fundamental dos cuidadores voluntários, protege os animais contra práticas abusivas e estabelece critérios claros para intervenções do poder público, sempre baseadas em justificativa técnica e no respeito à comunidade local. “A iniciativa contribui para o controle populacional ético, reduz riscos à saúde pública e fortalece políticas educativas, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e animais”, acrescentou.
De acordo com a proposta, considera-se cão ou gato comunitário o animal que, embora não possua tutor individual definido, mantém vínculo de dependência e convivência com a comunidade local, recebendo cuidados contínuos de uma ou mais pessoas, denominadas cuidadores.
Veículo: Online -> Site -> Site Folha de São Caetano
Seção: São Caetano