Publicado em 08/01/2026 - 19:26 / Clipado em 08/01/2026 - 19:26
Vereador de São Caetano é absolvido em caso sobre violência de gênero
Angelica Richter
Américo Scucuglia foi acionado por declarações direcionadas à colega de Parlamento Bruna Biondi
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) reverteu, por maioria de votos, a condenação e absolveu o vereador de São Caetano Américo Scucuglia (PRD) da acusação de violência política de gênero contra a colega de Parlamento Bruna Biondi (Psol). A decisão ainda cabe recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O caso teve origem durante sessão realizada em 20 de fevereiro de 2024, quando os vereadores debatiam uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o conflito entre Israel e Palestina. Durante seu discurso, Américo comparou Bruna Biondi à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ao afirmar: “Se deixasse pela nossa Maria do Rosário aqui de São Caetano, seria uma beleza o Brasil, mas graças a Deus que a esquerda é uma minoria”.
A comparação foi interpretada pela defesa da vereadora como ofensiva e associada ao episódio ocorrido no passado no Congresso Nacional, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dirigiu ofensas à deputada Maria do Rosário. Na denúncia encaminhada ao MPE (Ministério Público Eleitoral), os advogados sustentaram que Américo teria humilhado a parlamentar, utilizando menosprezo à sua condição de mulher e dificultando o exercício de seu mandato.
Em primeira instância, o juiz Pedro Corrêa Liao, da 166ª Zona Eleitoral, acolheu a tese acusatória, entendendo que houve misoginia. O magistrado condenou o vereador a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa, com substituição da pena privativa de liberdade por prestação pecuniária a entidades sociais.
Ao julgar o recurso, a relatora do caso no TRE-SP, juíza Maria Cláudia Bedotti, apontou duas falhas determinantes para a absolvição. A primeira foi a nulidade da instrução processual, ao constatar que o magistrado de primeira instância assumiu papel central na produção das provas, formulando a maior parte das perguntas às testemunhas e questionando percepções subjetivas, em violação ao artigo 212 do Código de Processo Penal e ao sistema acusatório.
No mérito, a maioria do colegiado – vencido apenas o voto da desembargadora Mairan Maia – entendeu que a conduta do vereador não configurou crime eleitoral. Segundo o acórdão, a expressão “Maria do Rosário de São Caetano” foi utilizada como metáfora de alinhamento ideológico, e não como desqua-lificação baseada em gênero. Para os magistrados, não ficou comprovado o dolo específico de discriminar a mulher, requisito necessário para a caracterização da violência política de gênero.
“A mera grosseria, ironia ou crítica política contundente não satisfaz o núcleo ‘assediar, constranger, humilhar, utilizando-se de menosprezo à condição de mulher’”, afirmou a relatora, ressaltando que eventuais excessos retóricos permanecem no campo do debate político e não justificam a crimi-nalização específica.
Américo Scucuglia afirmou sentir alívio com o resultado do julgamento e disse acreditar na atuação da Justiça. “A única coisa que posso falar é que ainda dá para acreditar na Justiça. Em momento algum quis associar ela à deputada por conta daquele episódio do passado, que eu nunca citei e não vou citar agora”, declarou.
O vereador também acusou a colega de distorcer suas palavras. “Ela criou uma narrativa, distorceu a minha fala, tirou do contexto. Quando você pega a minha fala e a fala dela na tribuna, vê que não tem nada disso”, disse. Segundo o parlamentar, os desembargadores analisaram o caso de forma técnica: “Entenderam o caso sem ideologia, sem militância. Quando vai para a questão jurídica, foi puro e simples”.
Américo reforçou que o embate ideológico faz parte do Parlamento, mas deve ocorrer com respeito. “O debate ideológico sempre vai existir, isso é fato. Mas sempre com respeito.” Também afirmou que se sentiu alvo de tentativa de cerceamento. “Isso é um meio de cercear o nosso direito de fala. O que descontenta não é ela em si, mas a extrema esquerda, que quer calar. Vemos isso no Brasil inteiro. É a justiça da política, infelizmente”, concluiu.
Procurada, a vereadora Bruna Biondi não retornou até o fechamento da edição.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: São Caetano