Publicado em 18/12/2025 - 18:25 / Clipado em 18/12/2025 - 18:25
Consórcio Intermunicipal define regras para mototáxi em 180 dias
Na última reunião de 2025, prefeitos fixam prazo para realizar levantamento sobre serviço de aplicativo
Bruno Coelho
O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC anunciou na tarde desta quinta-feira (18) o prazo de 180 dias para realizar estudos sobre a regulamentação do transporte de passageiros por mototáxi. Segundo o presidente do colegiado e prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), o objetivo é aproveitar o período para efetuar pesquisa de opinião com a população a respeito do serviço disponível atualmente nos aplicativos 99 e Uber, casando também com avaliações técnicas e legais sobre a modalidade.
A nova deliberação sobre o tema ocorreu após a última reunião de prefeitos em 2025 na entidade, com cinco dos sete chefes do Executivo da região – apenas Tite Campanella (PL), de São Caetano, e Taka Yamauchi (MDB), de Diadema, enviaram representantes. Na quarta-feira, o Consórcio Intermunicipal reuniu secretários de Mobilidade e representantes das Prefeituras para debater sobre o transporte por motocicletas, definindo como etapa inicial um trabalho de levantamento de dados antes da decisão final.
“Tivemos uma boa reunião no GT (grupo de trabalho sobre mototáxi) envolvendo todas as cidades representando a mobilidade, secretarias de transportes e técnicos da área, e assim determinamos prazo de 180 dias para termos estudos mais aprofundados, a fim de tomarmos uma atitude baseada em pesquisas para entender o que pensa a população e ao mesmo tempo quanto à segurança e a questão jurídica”, afirmou Marcelo Lima após assembleia de prefeitos.
Com o prazo definido, a discussão sobre o mototáxi, embora travada por meses no colegiado, volta a ter ao menos uma perspectiva de avanço no Grande ABC. Em 14 de março, com a presença do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), como integrante do conselho consultivo da entidade regional, Marcelo Lima chegou a se posicionar contra a modalidade, a exemplo do chefe do Executivo paulistano, que protagonizou disputa judicial ferrenha com a Uber e 99 pela proibição do transporte de passageiros por motocicletas desde 2023.
Passados praticamente nove meses, Nunes sancionou a regulamentação da modalidade de transporte na Capital. A legislação permite a prestação do serviço na cidade, mas por outro lado exige uma série de regras, como uso de colete refletivo para sinalização específica ao condutor, itens de segurança, seguros para motociclistas e passageiros, suporte aos trabalhadores, como instalação de pontos de apoio e descanso, entre outras normas. Os clientes somente poderão ser aceitos com idade a partir de 18 anos.
Ao Diário na quarta-feira, o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal, Aroaldo Oliveira da Silva, sugeriu que as futuras legislações nas cidades consorciadas podem seguir os moldes adotados em São Paulo. Entretanto, caso esse seja o caminho, o impasse judicial pode desembarcar no Grande ABC, a exemplo da Capital, visto que as duas companhias questionam, na Justiça, a lei sancionada. A alegação da 99 e da Uber é que a nova legislação é considerada irregular, inconstitucional e proibitiva, em desacordo com o serviço regulado em outras capitais brasileiras.
Marcelo Lima confirma Guto Volpi como próximo presidente
O presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), confirmou ontem que o vice-presidente, Guto Volpi (PL), de Ribeirão Pires, deverá ser o novo comandante do colegiado em 2026. A declaração confirma reportagem do Diário em novembro sobre a cessão de liderança da entidade regional ao chefe do Executivo ribeirão-pirense. A oficialização ficou para janeiro.
“Historicamente o vice-presidente se torna presidente. Então, já temos o acordo coletivo que o Guto deve sim assumir a presidência do Consórcio. Na próxima reunião, vamos definir isso democraticamente no colegiado (de prefeitos). Mas está muito claro para nós que o Guto está preparado para ser o próximo presidente”, disse Marcelo Lima, ao lado do liberal, após reunião ontem.
Segundo informações internas, a tendência é que o prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira (PSDB), seja o futuro vice-presidente da instituição.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: Política