Publicado em 09/12/2025 - 14:30 / Clipado em 09/12/2025 - 14:30
Tite envia à Câmara projeto que prorroga abono da Educação para 2026
O benefício, que abrange 4.000 servidores municipais, varia de R$ 350 a R$ 1.100 mensais
Natasha Werneck
O prefeito de São Caetano, Tite Campanella (PL), enviou nesta terça-feira (9) à Câmara Municipal um projeto de lei que prorroga por mais 12 meses os efeitos da Lei Municipal 6.255/2025, responsável pela concessão de abono aos empregados públicos da Secretaria de Educação. A proposta determina que a extensão passe a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
Pelo texto, o abono continuará sendo pago com caráter exclusivamente indenizatório, sem incorporação a salário, vencimentos ou proventos, e sem gerar outros direitos de ordem contratual ou patrimonial.
Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito afirma que a concessão do abono é uma prática tradicional no município, renovada a cada exercício financeiro após avaliação do impacto nas contas públicas. A administração destaca que os valores foram definidos de acordo com a necessidade de manter o equilíbrio fiscal, que é o mesmo da lei vigente.
O benefício, que abrange 4.000 servidores municipais, varia de R$ 350 a R$ 1.100 mensais (no caso de diretores e coordenadores das escolas). Para os professores, o valor é depositado de acordo com a quantidade de aulas semanais, assim, podendo ser de R$ 350 a R$ 925 mensais.
A Prefeitura também pediu que o projeto tramite em regime de urgência, conforme prevê a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara.
Se aprovado, o abono será mantido ao longo de todo o ano de 2026 para profissionais do magistério e demais servidores vinculados à Secretaria de Educação.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: Política