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Publicado em 16/11/2025 - 08:05 / Clipado em 16/11/2025 - 08:05

Cidades intensificam ações para organizar fios e cabos aéreos em vias públicas


Henrique Araújo 

 

Cidades do ABC ampliam iniciativas para organizar a fiação aérea e reduzir a poluição visual. A presença de fios abandonados em postes não só compromete, negativamente, a paisagem urbana como aumenta os riscos de acidentes com pedestres. Além disso, as quedas e rompimentos da fiação também podem provocar interrupções de serviços e obstrução de calçadas.

Para enfrentar o problema, as prefeituras contam com atuação das concessionárias de energia, como a Enel para a manutenção e retirada da fiação excedente. Além disso, adotam ações de fiscalização e pressão sobre as operadoras, embora cada uma utilize regras ou estratégias próprias.

São Bernardo

São Bernardo iniciou recentemente uma ação conjunta com a Enel para limpeza e organização da fiação aérea. A operação integra o Programa Cidade Linda de Viver e começou pela rua Jurubatuba, com a retirada de cabos abandonados, clandestinos ou excedentes. O cronograma inclui as avenidas Lucas Nogueira Garcez e Faria Lima.

O município informa que a Enel notificará as empresas de telecomunicações e que cada operadora terá prazo de 30 dias para apresentar resposta sobre a regularização. A Prefeitura destaca que a remoção de fios inativos reforça a segurança ao reduzir riscos de acidentes provocados por cabos rompidos.

Além disso, São Bernardo também mantém plano contra furtos de cabos semafóricos. A administração substituiu cobre por alumínio e intensificou a fiscalização. Além disso, a Guarda Civil Municipal ampliou as rondas em pontos críticos e pede apoio da população por meio dos telefones 153 e 190.

Diadema

Já Diadema diz que a responsabilidade pelo alinhamento, manutenção e retirada de fios cabe às empresas de energia e de telecomunicações. O município reforça que a legislação local passou por alteração recente e aumentou o valor das multas para concessionárias que deixam de realizar a regularização após notificação.

A Lei Municipal nº 4.613, de 2025, fixa penalidade de 2 mil UFDs por trecho sem adequação, valor equivalente a R$ 10.720,00. A norma também determina que as concessionárias comuniquem à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano quando resolvem as irregularidades.

Santo André

A Prefeitura de Santo André mantém tratativas com a Enel neste segundo semestre de 2025 para combater cabos desativados e irregulares instalados na infraestrutura da distribuidora. Após reuniões com o Procon e com empresas de telecomunicações, a Enel notificou as operadoras para identificação dos cabos em 10 logradouros da cidade.

Em 1º de setembro de 2025 teve início a etapa de corte e remoção de fios sem identificação, com previsão média de duração de 60 dias. Os serviços abrangem 3,5 quilômetros de vias e 184 postes em ruas como Álvares de Azevedo, Brás Cubas, Dona Elisa Fláquer e Primeiro de Maio.

Ao término dessa fase, Prefeitura e Enel avaliarão os resultados para definir expansão da ação para outros pontos. A fiscalização das atividades está a cargo do Departamento de Manutenção de Vias e da Encarregatura de Fiscalização de Concessionárias, vinculados à Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos.

Rio Grande da Serra

Rio Grande da Serra conta com a lei municipal nº 2.672, de 2025, que trata da organização e da retirada da fiação aérea sem uso. A norma obriga concessionárias de energia, telefonia, internet e demais prestadoras que utilizam rede aérea a remover cabos inutilizados em até 30 dias. Cada empresa deve apresentar plano de trabalho em seis meses para adequação completa da rede.

O município mantém diálogo com a Enel e com operadoras de telecomunicação. A execução das medidas cabe às concessionárias, enquanto a fiscalização e a aplicação de sanções ficam sob responsabilidade da administração municipal. A Secretaria de Serviços Urbanos coordena o acompanhamento técnico com apoio da Procuradoria Jurídica.

O programa está na fase inicial, dedicada ao levantamento das condições da rede e ao recebimento dos planos de trabalho. Ainda não há números consolidados sobre trechos regularizados. Em caso de descumprimento, a lei prevê multa de 750 UMP, com possibilidade de aumento periódico.

As prefeituras de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires não responderam ao RD até o fechamento da reportagem.

Enel remove toneladas de fios

A Enel informa que realiza operações para retirada de fios e cabos irregulares em municípios paulistas com objetivo de reduzir riscos e diminuir a poluição visual. No primeiro semestre de 2025, a empresa removeu mais de 5,3 toneladas de fiação irregular. Moradores que identificam cabos soltos ou situações de risco podem solicitar atendimento por meio da Agência Virtual, do aplicativo da Enel ou pelo telefone 0800 72 72 120.

 

https://www.reporterdiario.com.br/noticia/3736340/cidades-intensificam-acoes-para-organizar-fios-e-cabos-aereos-em-vias-publicas/

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Seção: Cidades