Publicado em 08/11/2025 - 08:08 / Clipado em 08/11/2025 - 08:08
Coluna Rastilho - Câmara de São Caetano aprova contribuições e subvenções sociais
Da Redação
Propostas reforçam o compromisso do Legislativo com a continuidade das políticas (Foto: Divulgação/Câmara de São Caetano)
A Câmara de São Caetano aprovou, nesta sexta-feira (07/11), os projetos de lei da Prefeitura que habilitam o Executivo a conceder contribuições e subvenções sociais em 2026, além de aprovar em dois turnos um projeto de lei complementar que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal, com emendas do vereador Getúlio Filho (União Brasil) rejeitadas.
Além disso, os vereadores aprovaram, também em dois turnos, o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar nº 31, de 3 de outubro de 2023, que trata do Estatuto da Guarda Civil Municipal, da Reorganização Administrativa e do Código de Conduta e Disciplina. O texto recebeu duas emendas apresentadas pelo vereador Getúlio Filho (União Brasil), ambas rejeitadas pelo plenário.
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Seção: São Caetano