Publicado em 22/10/2025 - 19:30 / Clipado em 22/10/2025 - 19:30

Precisamos de uma tarifa zero nacional já

---

Quase metade da população da cidade mais rica do Brasil não vai ao médico porque não tem dinheiro… pra passagem

 

 Tarcísio Motta

 

Mais de vinte anos depois da implementação do Bolsa Família, o governo Lula tem a oportunidade histórica de criar um novo marco no enfrentamento das desigualdades sociais.  Poderíamos estar falando do fim da escala 6 x 1 ou da taxação das grandes fortunas, mas há algo tão impactante quanto e que ainda não recebeu os devidos holofotes: a tarifa zero nos transportes.

Hoje, o transporte público é de responsabilidade de cada uma das prefeituras do país e bancado pelos passageiros que rodam a roleta. Mas isso deveria ser um custo de toda a sociedade, não apenas de quem usa o serviço, uma vez que a mobilidade urbana é um direito de todos e um mecanismo de acesso à educação, saúde, trabalho e cultura.

Dou um exemplo: uma pesquisa feita pela Rede Nossa São Paulo mostrou que cerca de 40% dos moradores da cidade de São Paulo deixam de fazer consultas médicas ou exames (sempre ou às vezes) por conta do preço da passagem. No caminho inverso, a prefeitura de São Caetano do Sul informou que as remarcações de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) diminuíram depois que os ônibus passara a ser gratuitos.

 

Está na hora de o governo federal tomar as rédeas do processo e universalizar o direito à mobilidade. O passo inicial para isso atende pelo nome de Sistema Único de Mobilidade (SUM) e está desde 2023 aguardando ser votado na Câmara de Deputados.

Protocolado pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) e construído por movimentos sociais, especialistas e estudiosos, o SUM já tem o parecer favorável dado pelo então relator deputado Kiko Celeguim (PT-SP), mas precisa ainda ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Seu objetivo é fazer com que os governos federal, estadual e municipal assumam em conjunto o custo e a gestão do transporte público nas cidades sem onerar duplamente os trabalhadores que usam o serviço, uma vez que eles já contribuem com impostos – 40% do transporte público do país já é subsidiado pelo Estado.

É importante destacar que a falta de acesso a um transporte de qualidade e com acesso universal acentua a segregação espacial, limita as oportunidades e perpetua ciclos de pobreza. Por isso, discutir a tarifa zero não é apenas um tema financeiro, mas uma proposta para democratizar a circulação na cidade e remover uma das principais barreiras econômicas ao deslocamento.
 

Tarifa zero em mais de 130 cidades

Até este mês de outubro, já são 138 municípios brasileiros com políticas de tarifa zero. São moradores que têm garantido, mesmo que parcialmente, um direito social que está na Constituição desde 2015 a partir da Emenda Constitucional 90/2015 feita por Luiza Erundina, vanguarda no debate desde os anos 1990. Esse processo, em parte, é fruto de muita luta construída nas ruas há mais de duas décadas. Por outro lado, é também consequência do colapso no transporte público disparado com a pandemia e que forçou diversas prefeituras a terem mais controle sobre a mobilidade urbana, culminando na tarifa zero. Isso porque, com a queda na oferta de linhas em 2020, o custo operacional aumentou, a tarifa ficou mais cara e o serviço, ainda mais sucateado. Um ciclo infinito impossível de ser interrompido se a mobilidade é pensada como um mero ativo de lucro. O colapso é tão grande que, pasmem, nos últimos meses até empresas de ônibus se mostraram interessadas na pauta.

Quando eu fui vereador no Rio de Janeiro, vi de perto essa realidade na CPI dos Ônibus e, na minha candidatura a prefeito em 2024, apresentei o projeto Sextou Carioca com gratuidades no fim de semana como forma de transição. Fato é que um país com mais de cinco mil municípios de realidades completamente diferentes precisa de um sistema nacional robusto que garanta o direito da população à mobilidade. 

Precisamos ouvir a população que pega ônibus todo dia, que não aguenta mais ônibus quebrado, lotado, com horários irregulares e poucas linhas. Precisamos de uma política reparadora e que diminua as imensas desigualdades no país. É uma luta que o Psol trava há mais de uma década e que precisa ser nacionalizada e implementada. Precisamos de uma tarifa zero nacional já.

*Tarcísio Motta é deputado federal (Psol-RJ).

 

https://www.brasildefato.com.br/2025/10/22/precisamos-de-uma-tarifa-zero-nacional-ja/