Publicado em 16/10/2025 - 18:30 / Clipado em 16/10/2025 - 18:30
Duas cidades do ABC prevêm orçamento com incremento menor que a inflação
George Garcia
Pelo menos duas cidades da região estão prevendo orçamentos para 2026 com incremento menor do que a inflação prevista para este ano que, segundo analistas do mercado financeiro, deve ficar em torno dos 4,7%, para fechar este ano. Das cidades que responderam, Diadema é a que prevê o orçamento para o próximo ano com menor reajuste frente ao do ano corrente, alta de apenas 3,45%, depois vem Ribeirão Pires com um orçamento 5,02% acima do atual. Para o economista e gestor do curso de Ciências Econômicas da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, essa previsão conservadora pode indicar proteção a flutuações da economia, mas ele prevê que os municípios, dada a condição econômica atual, poderiam arriscar até 7% a correção das finanças municipais.
Diadema, onde o prefeito Taka Yamauchi (MDB) trabalha com um orçamento aprovado no fim do ano passado pela gestão do petista José de Filippi Júnior, de R$ 2,9 bilhões, tem previsão de orçamento acrescido de apenas R$ 100 milhões, o que equivale a um incremento de 3,45%. “Em relação às despesas correntes, a LOA de Diadema apresenta um quadro de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão com pessoal e encargos sociais, R$ 1 bilhão com outras despesas e R$ 11 milhões com juros e encargos da dívida. Completam as despesas correntes as despesas de capital, que totalizam R$ 609 milhões, assim distribuídas: R$ 379 milhões em investimentos, R$ 2 milhões em inversões financeiras, R$ 226 milhões em amortizações financeiras, além de R$ 23 milhões para reserva de contingência”, detalha a prefeitura. As secretarias que registram maiores previsões de despesas são Saúde (com R$ 795 milhões) e Educação (R$ 595 milhões). O risco fiscal, que integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de R$ 117 milhões, com estimativa de R$ 23,4 milhões por ano, referentes a ações judiciais que podem afetar o orçamento.
Já Ribeirão Pires prevê um orçamento de R$ 623,3 milhões para o próximo ano, que equivale a 5,02% maior do que os R$ 596,3 milhões do orçamento corrente. O município, apesar da previsão conservadora, diz que investiu em mecanismos para melhorar o sistema arrecadatório. “Investiu em tecnologia com atualização de seus sistemas tributários, aperfeiçoou as ações de fiscalização, criou a câmara de conciliação para grandes devedores, propôs o programa de parcelamento de débitos com resultados acima do esperado e, de outro lado, periodicamente revê seus contratos para redução de valores como, por exemplo, contratos de locação de imóveis, revendo e discutindo sempre suas maiores despesas”, diz nota da administração. Os riscos fiscais são de R$ 11,5 milhões.
Para o economista da USCS, prever um orçamento com incremento menor do que a inflação do ano tem seu lado positivo, mas a economia permitiria mais. “A previsão orçamentária realizada de forma mais conservadora garante que o governo não gaste acima daquilo que foi previsto. Previsões muito otimistas podem ficar descoladas da realidade e implicar em negociações mais difíceis quando da necessidade de cortes de gastos para ajustar o orçamento. A manter o ritmo médio de expansão da atividade econômica da região, que gira em torno de 2%, podemos estimar, por alto, uma elevação média de 7% a 8% da arrecadação, 5% nominal mais 2% real de aumento real”, aponta.
O professor diz ainda que o recursos da administração pública, em geral, são escassos e um desafio para dar conta dos gastos. “Com certa ironia criativa, custos e unhas devem ser cortados pelas mesmas razões: eles crescem regularmente, assim, a questão da eficiência na gestão pública é fundamental para garantir que o gestor municipal consiga implementar políticas públicas abrangentes e equânimes. Um princípio em finanças públicas é que, a melhora da vida de um cidadão não pode implicar na piora da vida do outro cidadão. Assim, o desafio da gestão pública é gerenciar os recursos escassos em um contexto no qual a demanda por serviços públicos é quase que infinita. Esta condição não depende necessariamente das previsões otimistas ou pessimistas do orçamento”.
Otimismo
Fugindo do conservadorismo observado pelos técnicos que elaboraram as peças orçamentárias de Diadema e Ribeirão Pires, a prefeitura de Santo André acredita que o orçamento pode crescer mais do que a inflação do período e colocaram na LOA incremento que chega mais próximo do teto previsto pelo economista Volney Gouveia. Já São Bernardo prevê uma arrecadação com mais de 7% de aumento real sobre a inflação.
No caso de Santo André o orçamento de 2026, previsto pela prefeitura, ficará 7,82% acima do atual. O município prevê um orçamento de R$ 5.658.062.000 para o ano que vem. O orçamento já foi enviado à Câmara.
O paço andreense também prevê que as ações para maior eficiência tributária, farão o município alcançar a meta orçamentária. “Para incremento da receita a municipalidade realizará esforços para o aumento da receita e a contenção das despesas, executará ações fiscais e gestão efetiva por meio do sistema informatizado e inteligente de controle da arrecadação e monitoramento focado nos prestadores e tomadores de serviços, repercutindo na efetiva arrecadação potencial do tributo; manutenção das ações de saneamento e expansão natural do cadastro de contribuintes, além de ações mitigadoras da inadimplência como ações de cobrança, repercutindo no aumento de sua arrecadação e captação de recursos externos”, sustentou o município.
O anexo de riscos fiscais, que integra o orçamento de Santo André, tem como maior item de risco a previsão de frustração de arrecadação, estimado em R$ 128,6 milhões.
Histórico
São Bernardo encaminhou na quarta-feira (15/10) a peça orçamentária para a Câmara. A cidade tem o maior índice de aumento do orçamento, das quatro cidades que informaram sobre as previsões para 2026. Com orçamento de R$ 7,586 bilhões, a própria prefeitura considera essa previsão como “um marco histórico”, pois representa 12,82% sobre o orçamento atual.
“Para garantir que esse orçamento mais robusto seja também realista e executável, a prefeitura adotou uma metodologia técnica e profundamente conectada com a realidade da cidade. O processo foi construído sobre quatro pilares fundamentais: primeiro, uma projeção de receita baseada em cenários macroeconômicos sólidos. segundo, o fortalecimento contínuo do combate à sonegação fiscal. Terceiro, uma otimização rigorosa das despesas. E, por fim, o pilar mais transformador: a participação popular. Por meio do Programa “Voz da Gente”, milhares de cidadãos foram ouvidos em uma ampla consulta pública, contribuindo com mais de 3.500 sugestões para o orçamento”, diz nota da prefeitura sobre o tema.
A prefeitura também sustenta investimento na modernização da gestão fiscal. “Entre as principais medidas implementadas em 2025 estão o aperfeiçoamento dos sistemas de controle e cruzamento de dados, a intensificação das ações de inteligência fiscal e de combate à sonegação, além do fortalecimento das rotinas de cobrança administrativa e judicial da dívida ativa”, destaca a nota da prefeitura.
O risco fiscal para o exercício de 2026 é de R$ 61,56 milhões, baseado no pagamento de precatórios. “Os valores de precatórios estão devidamente previstos no orçamento (R$ 61,56 milhões) e uma reserva de contingência (R$ 10 milhões), medida prudencial que assegura que o cumprimento de obrigações legais não comprometerá os investimentos planejados nem a saúde financeira do município”, pondera a gestão municipal.
A prefeitura de São Caetano informou que a LOA ainda está em elaboração e deve ser enviada ao Legislativo até o dia 30. Já as prefeituras de Rio Grande da Serra e Mauá, não responderam até o fechamento desta matéria.
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Seção: Cidades