Publicado em 26/09/2025 - 19:30 / Clipado em 26/09/2025 - 19:30
USCS, hoje uma autarquia, estuda a hipótese de virar empresa pública
Universidade passaria a atuar sob as regras do mercado, embora controle se manteria estatal
Evaldo Novelini
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A USCS (Universidade Municipal de São Caetano) discute internamente a possibilidade de se transformar em empresa pública. A ideia, ainda em fase embrionária, é extinguir a autarquia e substituí-la por nova pessoa jurídica capaz de tornar a instituição de ensino superior mais competitiva diante do avanço da concorrência. A eventual mudança depende de aprovação da Câmara Municipal.
O debate sobre a alteração começou há cerca de meia década, envolvendo a alta cúpula da universidade, mas se acentuou em julho deste ano após o STF (Supremo Tribunal Federal) passar a julgar processo que, ao fim, pode obrigar autarquias municipais a fecharem suas unidades fora da cidade-sede – a USCS tem campi em Itapetininga, no Interior, e na Capital.
“Estamos retomando uma discussão que tivemos lá atrás, há alguns anos, que é da transformação da autarquia em empresa pública. São discussões ainda muito embrionárias, mas entendemos que pode ser uma saída para tudo isso que estamos vivendo”, confirma o reitor Leandro Prearo em entrevista exclusiva ao Diário.
Segundo o comandante da universidade, a atual constituição da USCS, fundada há 57 anos, em 1° de agosto de 1968, além de dificultar sua competitividade na disputa pelo mercado, cria entraves na hora de estabelecer convênios com a iniciativa privada, fonte de financiamento cada vez mais relevante para a instituição de ensino.
“Vivo a saga de mostrar o que é uma autarquia. Ora acham que somos híbridos, mistos, metade público ou metade privado. Não, somos 100% público. É um imbró-glio, um Frankenstein. Já uma empresa pública de direito privado vai ter as prerrogativas para viver de fato no mundo concorrencial em que estamos. Não concorro com a USP (Universidade de São Paulo, que é estatal), mas com todas as privadas da região. É preciso ter essa flexibilidade”, argumenta Prearo.
Diferentemente das autarquias, que estão submetidas a regras mais rígidas, como a obrigatoriedade de concurso público, processos licitatórios e limites de remuneração, as empresas públicas são organizadas sob um regime jurídico predominantemente privado, ainda que permaneçam sob o controle da Prefeitura.
“Como autarquia, tenho imensa dificuldade de fazer parcerias que vão além do ensino simples. Para fazer contrato com indústria farmacêutica para testar uma vacina, por exemplo, isso exige a contratação de 50, 60 profissionais distintos na área da saúde. Mas são profissionais de contratação provisória, que não existem na minha lei de cargos”, ilustra Prearo.
O reitor cita ainda que, vestindo a nova roupa de pessoa jurídica, a instituição teria mais facilidade de atuar no mercado de cursos in company, que atendem necessidades específicas de empresas contratantes. “Colocam 60 alunos e, como vão me pagar em dia e manter a turma até o fim, querem desconto. Como autarquia, não posso dar, porque esbarra na questão do tratamento isonômico imposto pela legislação”, diferencia Prearo, que destaca a Caixa e a Petrobras como exemplos de empresas públicas.
Mudança precisa partir do conselho, ter aval do prefeito e passar na Câmara
A estimativa da reitoria da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) é que o processo de transformação da instituição de autarquia para empresa pública dure nove meses. A mudança deve partir do conselho universitário, que, então, encaminha a solicitação ao prefeito Tite Campanella (PL), a quem caberá enviar projeto de lei propondo a alteração à Câmara.
“Vou levar a discussão para o conselho universitário, que é o órgão superior da instituição. Esse é o primeiro passo. Depois, com o aval, levo ao prefeito, porque essa possível transformação passa por um projeto de lei que tem de ser de autoria do Executivo. Só então vai para o legislativo, que precisa aprovar a mudança”, detalha o reitor Leandro Prearo.
Caso as discussões internas, hoje restritas a alguns membros da cúpula da USCS, avancem rapidamente para o conselho universitário e sigam os prazos regimentais nas instâncias seguintes, Prearo estima que o processo poderá ser concluído “um pouquinho antes do meio do ano que vem”. O reitor, no entanto, reforça a necessidade de cautela na condução do tema. “Não quero colocar a carroça na frente dos bois”, finaliza o gestor.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: Setecidades