Publicado em 14/09/2025 - 08:08 / Clipado em 14/09/2025 - 08:08
Comunidade LGBTQIAPN+ conta com poucos projetos nos Legislativos do ABC
Carlos Carvalho
Apesar da causa LGBTQIAPN+ ter ganhado cada vez mais voz nos últimos anos, a comunidade conta ainda com poucas propostas nos legislativos do ABC. Levantamento feito pelo RD nos sites das câmaras apontam que boa parte das propostas foi feita nos últimos cinco anos. A maioria voltada para homenagens ou criação de dias específicos.
Entre as poucas proposituras ainda existem as indicações de vereadores para a criação de comissões ou conselhos voltados para as necessidades desta comunidade. Em algumas cidades, conselhos foram criados a partir de propostas do Poder Executivo.
Na Câmara de Diadema foram dois projetos protocolados com a temática LGBTQIAPN+. Em março, o vereador Gel Antônio (PT) protocolou a proposta que cria o selo “Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+”, para ser concedido para “empresas que adotem práticas inclusivas, de respeito à diversidade e de promoção de direitos das pessoas LGBTQIAPN+ em seu ambiente de trabalho e suas atividades comerciais.”.
A segunda proposta, em Diadema, assinada por Gel e Patty Ferreira (PT), instituía oficialmente no calendário da cidade os eventos “Grito da Diversidade” e a “Parada do Orgulho LGBTQIAPN+”, ambas para serem realizadas no mês de julho.
Na Câmara de Mauá, o último projeto protocolado sobre o tema foi em 2021. O então vereador Márcio Araújo emplacou a realização da “Semana de Visibilidade LGBTQIA+”, para ser realizada anualmente entre 24 e 30 de outubro. Antes disso, em 2015, o então prefeito Donizete Braga criou o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDHC-LGBT).
Nos arquivos da Câmara de Ribeirão Pires foram encontrados três projetos de lei. Ambos abordam o mesmo tema, o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade. Em 2009, o órgão foi criado. Em 2010, o grupo ficou subordinado a Secretaria de Promoção Social e Ações Comunitárias. E em 2016 passou a ser vinculado à Secretaria de Política Comunitária e Institucional.
Em São Bernardo, foram cinco propostas encontradas. Em 2022, a vereadora e atual presidente do Legislativo, Ana Nice (PT), protocolou o projeto de lei para criar o “Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e/ou periféricas”, para ser celebrado no dia 14 de março.
Em 2024, Ana protocolou o projeto de decreto legislativo para conceder o título de cidadã são-bernardense para Neon Cunha, pelo seu trabalho para a comunidade LGBT. Em 2025, a proposta foi para uma sessão em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIA+. Outra proposta foi para que o dia fosse celebrado em 28 de junho. Outra proposta foi para a instituição do Dia de Combate à LGBTfobia. Todas de Ana Nice.
Na Câmara de São Caetano, Getúlio Filho (União Brasil) indicou a criação de um sistema eletrônico para verificar o nível de satisfação dos usuários do Ambulatório SerTrans, localizado no bairro Fundação. Gilberto Costa (PP) protocolou um projeto para a criação da Coordenadoria LGBTQIA+.
Bruna Biondi (PSOL) protocolou a proposta para criar o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas. Matheus Gianello (PL) iniciou a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+. E Fabio Soares (Republicanos) propõe o Programa de Incentivo às semanas culturais do orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade.
No Legislativo de Santo André foram encontrados dois projetos sobre o tema. A proposta de Clóvis Girardi (PT) para a criação do Selo Municipal “Diversidade, Inclusão e Igualdade” para ser concedido para bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais que adotam boas práticas de promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
A segunda proposta é de Ricardo Alvarez (PSOL) para criar o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres, LGBTQIA+ e periféricas. Outras proposituras visam a criação de conselhos e comissões para essa comunidade.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário
Seção: Cidades