Publicado em 11/09/2025 - 18:23 / Clipado em 11/09/2025 - 18:23
Cidades do ABC têm diferentes limites para ruídos emitidos por eventos e shows
George Garcia
A queixa de barulho emitido por eventos, shows e até por estabelecimentos comerciais durante a noite é constante. Em cidades urbanizadas com maior densidade demográfica onde predominam áreas mistas em que comércios, residências e até indústrias se mesclam esses conflitos são constantes e demandam fiscalização e esta precisa agir com base nos limites estabelecidos em lei. A polêmica se intensificou na última semana após a Câmara Municipal de São Paulo aprovar legislação que acabaria com o limite de ruído emitido por eventos e shows. O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou a lei, que tinha sido promulgada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) inconstitucional. No ABC os limites de ruído variam conforme a cidade.
O RD ouviu depoimentos de moradores de diferentes bairros do ABC, todos relatam praticamente a mesma coisa, que se tornaram reféns de casas de shows que emitem grande ruído. Os nomes são fictícios pois esses moradores temem represálias dos responsáveis por essas casas noturnas.
Para quem é morador e sofre com o barulho, principalmente à noite, não é fácil conviver com o ruído que sai de casas de shows, bares e de outros tipos de eventos. Moradora do bairro Rudge Ramos há pouco mais de um ano, Jacira disse que não sabia que no entorno do imóvel adquirido existiam baladas que funcionam aos fins de semana e sempre à noite. “A gente não sabia, porque me parece que esses locais são clandestinos, porque eles não têm nenhuma placa na fachada, é simplesmente um muro com um portão, que à noite vira uma balada, e a gente que tem filho pequeno não consegue dormir e ainda tem que ficar ouvindo absurdos que os DJs falam, coisas horríveis que nem dá para repetir; é muito palavrão e baixaria”, relata.
A moradora disse que no seu condomínio, os moradores se organizaram em um grupo. Assim que os bailes começam na vizinhança, todos se comunicam e se organizam para ligar para a Guarda Civil Municipal. Segundo ela na avenida Dr. Rudge Ramos, são três baladas que, durante o dia, se escondem atrás de muros altos. Nos finais de semana, relata ela, os bailes começam as 22h e chegam até as 11h da manhã seguinte.
Em Diadema, próximo à divisa com São Bernardo, a moradora Gisele, conta que mora há anos no bairro de Piraporinha e que de dez anos para cá, uma dezena de bares e casas noturnas se instalaram por lá e que funcionam à noite com música alta. São apresentações em bares com portas abertas, calçadas sendo ocupadas e guardadores de veículos loteando espaços públicos. Quem mora nas ruas do bairro que antes eram tranquilas, não se conforma. Gisele diz que coleciona protocolos de ligações para a GCM, e o problema persiste. “Eu moro em Piraporinha há 20 anos, mas nos últimos 10, alguns botecos se instalaram aqui na região entre o largo Bom Jesus e parte do bairro chamada de Jardim Padre Anchieta. São extremamente barulhentos, especialmente quando se aproxima o final de semana, com grupos de forró tocando como se estivessem num show de estádio. Moro a 200 metros e tenho que fechar minha casa toda para poder dormir. Tenho mais de 100 protocolos de ligação para GCM Diadema reclamando É uma tolerância com barulho que eu não entendo”, reclama.
Jaqueline, moradora do bairro Taboão, também em São Bernardo, vive o mesmo drama, só que o barulho vem de outra cidade, é que ela mora na divisa com o bairro paulistano da Vila Liviero. Por lá, acontecem festas clandestinas de rua, os chamados pancadões ou bailes funk. Ela diz que o barulho insuportável, começa as 22h e vai até as 5h em todos os fins de semana. “É bastante barulho, aqui todos os apartamentos têm janelas antirruído porque é muito barulho”, conta. Desesperados sem encontrar respaldo, os moradores deste condomínio fizeram um pedido ao vereador da Capital, Rubinho Nunes (União Brasil), que encaminhou um ofício ao subprefeito do Ipiranga, Luis Felipe Miyabara, denunciando os bailes funk. O ofício foi protocolado em agosto e os moradores ainda não notaram nenhuma mudança na rotina.
Cidades
Em Rio Grande da Serra, a prefeitura informa que após as 22 horas o limite de ruído é de 60 decibéis e os estabelecimentos onde o evento acontece devem estar com as portas fechadas. Segundo a lei municipal 1.786/19 os estabelecimentos como bares e casas de shows podem funcionar até as 22h com limite de som de até 80 decibéis, após esse horário o limite cai para 60 db. As denúncias podem ser feitas para a Polícia Militar, através do 190, para a GCM (4826-8008 / 2770-0162 – e-mail: segurancaurbana@riograndedaserra.sp.gov.br ) e também para a ouvidoria (2770-0212 ou ouvidoria@riograndedaserra.sp.gov.br). A prefeitura não informou o número de multas que emitiu no ano passado.
A prefeitura de Ribeirão Pires informou que segue a NBR 10.151, um conjunto de normas técnicas sobre ruídos. De acordo com essa norma, no período noturno a emissão de ruídos não pode ultrapassar 50db. “A fiscalização é feita ela Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação, que dispõe de 5 profissionais para esta atividade, sendo 2 deles responsáveis pela liberação de laudos. As equipes contam com decibelímetros, calibrados periodicamente para utilização nas diligências. Nos casos de acionamentos, as equipes realizam a abordagem educativa, informando os estabelecimentos sobre os limites a serem respeitados, tendo na maioria dos casos o entendimento e adequação por parte dos comerciantes, evitando assim a autuação e aplicação de multas”, informa a prefeitura. As denúncias podem ser feitas pelo 153, que aciona a GCM. também na secretaria, através do telefone 4828-9819; ou ainda na ouvidoria municipal, pelos telefones 156 ou 4824-5584 ou e-mail: ouvidoria@ribeiraopires.sp.gov.br. A prefeitura informa ainda que aos finais de semana são realizados plantões noturnos para atendimento de denúncias com apoio da guarda, da PM e da Polícia Civil.
Diadema divide a cidade em quatro zonas de restrição, dependendo do uso do solo. Essa divisão tem ainda diferentes limites de ruído conforme os horários. À noite, após as 22h o limite em zonas mistas, não passa dos 55 decibéis. Em zonas industriais, chega a 60db. O órgão responsável pela fiscalização é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, mas a GCM também pode atuar neste tipo de fiscalização. A cidade conta com aparelhos decibelímetros para aferir situações de abuso. As denúncias podem ser feitas para a GCM no número 153 ou 4043-6330 (atendimento 24 horas). O município não conseguiu levantar, até o fechamento desta matéria o total de multas lavradas no ano passado por excesso de ruído.
Em Santo André, os limites de ruído são estabelecidos pelo anexo 3.1 da Luops (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo). Quando se tratam de festas e eventos de caráter religioso e comunitário, realizados em espaços públicos abertos, festas e eventos de caráter cultural realizado em dependências de estabelecimentos de ensino ou shows e festas de caráter cívico e manifestações culturais, desde que seja solicitada previamente Autorização de Uso de Fonte Sonora, tais eventos, possuem limite de ruído de 15 dB a mais do que o previsto para o logradouro e horário da medição constante na Luops. Na Zona de Incômodo IV, por exemplo, durante a noite, o limite médio é de 55 db, portanto qualquer evento que ultrapasse 70 db está sujeito a multa. A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, é que faz a fiscalização e conta com 13 pessoas, entre encarregados, fiscais e agentes, que também são munidos de decibelímetros. Em 2024 foram emitidas 214 advertências ambientais e 380 autos de infração ambiental (multa).
Os canais oficiais do Semasa (Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental de Santo André) podem ser usados para denúncias 24 horas por dia. A Central de Atendimento Telefônico (0800-4848115 ou 4433-9300, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h), também recebe denúncias que ainda podem ser feitas pelo aplicativo Colab. “Além dos plantões diários de fiscalização, Santo André realiza a Operação Sono Tranquilo, ação do Semasa com a Guarda Civil Municipal e que, em determinadas ocasiões podem contar ainda com o apoio de outras secretarias e também a Polícia Militar, no qual, além da perturbação ao sossego por fontes sonoras em estabelecimentos, são verificadas situações de trânsito e bailes funk”, detalha nota do paço andreeense.
As prefeituras de Mauá, São Bernardo e São Caetano não responderam.
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Seção: Cidades