Publicado em 06/09/2025 - 07:58 / Clipado em 06/09/2025 - 07:58
Mais de 80% dos bares do ABC descumprem Protocolo Não se Cale
POR REDAÇÃO
Desde maio, o Procon-SP fiscalizou 21 bares, restaurantes e casas noturnas no ABC para verificar o cumprimento do Protocolo Não se Cale, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que estabelece medidas de prevenção e acolhimento a mulheres em situação de risco. Dos locais visitados, 17 apresentaram algum tipo de inadequação, seja pela falta de cartazes informativos ou pela ausência de funcionários capacitados para acolher e encaminhar mulheres de forma segura.
O protocolo estabelece medidas obrigatórias para os estabelecimentos, incluindo:
Exibição de cartaz informativo com orientações sobre como pedir ajuda;
Capacitação de todos os funcionários para acolher e encaminhar mulheres de forma segura;
Disponibilização de ambiente reservado e seguro para atendimento inicial.
Segundo o Procon-SP, as fiscalizações fazem parte de uma rotina que também verifica o cumprimento de outras normas, como a legislação sobre venda de bebidas alcoólicas e proibição de fumo em ambientes fechados. As equipes orientam os estabelecimentos notificados a se adequarem, lembrando que todos têm direito à defesa durante o processo.
Desde sua criação, em 2023, o Protocolo Não se Cale já conta com mais de 105 mil inscritos e 60 mil certificados em seu curso online gratuito, o que reforça tanto a segurança das mulheres quanto a capacitação profissional dos trabalhadores do setor.
O Procon-SP destaca que aderir ao protocolo não é apenas uma obrigação legal, mas também um diferencial competitivo, mostrando responsabilidade social e valorizando a experiência de lazer feminina.
Estabelecimentos interessados em se adequar podem acessar informações e orientações no site oficial do Governo de São Paulo ou entrar em contato com o Procon-SP.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Cidades