Publicado em 02/09/2025 - 19:42 / Clipado em 02/09/2025 - 19:42
Saul Klein diz estar nos últimos meses de vida para receber herança
Redação
Herdeiro de fundador das Casas Bahia tenta na Justiça antecipar parte do espólio deixado pelo pai, Samuel, fundador da Casas Bahia
O empresário Saul Klein, filho mais novo do fundador da Casas Bahia, Samuel Klein, entrou com recurso após a Justiça negar a antecipação da parte incontroversa de sua herança. Uma disputa de mais de uma década com os irmãos impede a conclusão do inventário.
No recurso, o herdeiro diz que precisa do dinheiro, porque necessita de cuidados médicos por estar gravemente enfermo, e que é injusto que "atravesse os últimos meses de vida sem usufruir de nenhum recurso da herança".
O caçula de Samuel Klein afirma que o pedido de antecipação da herança é não apenas juridicamente sustentável, mas também "a única solução compatível com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção da legítima."
Em decisão proferida em agosto, o juiz José Francisco Matos, da 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul (SP), justificou a negativa para a antecipação de herança. Para ele, o pedido de Saul continha "contradições internas insanáveis".
Memorando de entendimentos
A primeira delas é em relação ao memorando de entendimentos e à escritura pública de partilha.
Segundo o magistrado, primeiramente, Saul pediu a invalidade dos documentos, alegando que eles ocultavam parte do patrimônio. Depois, ele usou esses mesmos documentos para se beneficiar, afirmando que eles asseguram-lhe crédito líquido, certo e em dinheiro, suscetível de levantamento antecipado.
O filho caçula de Samuel diz, no processo, que houve ocultação de bens por parte dos outros herdeiros e doações não declaradas. Por isso, pediu a anulação do memorando de entendimentos firmado anteriormente entre as partes.
No seu recurso, contudo, Saul afirma que o pedido de antecipação de herança não se ancora nos documentos, mas na lei. Segundo ele, a legislação assegura, em hipóteses excepcionais e devidamente fundamentadas, a entrega antecipada de bens ou valores, desde que não prejudique o direito legítimo dos demais herdeiros na herança.
Pedido tem justificativa, diz Saul
Matos também fundamentou sua decisão anterior, escrevendo, na sentença, que o inventário não é um "caixa eletrônico", e lembrou que Saul já obteve o adiantamento de "vultosos valores", no valor de R$ 30 milhões.
Por isso, ainda segundo o magistrado, não se pode admitir pedidos sucessivos sempre que um herdeiro alegar necessidade. A antecipação precisa ser feita somente em condições realmente excepcionais.
No recurso, Saul diz que há nova justificativa para a antecipação da herança: uma urgência médica.
Plano de R$ 19 mil
Michael Klein, irmão de Saul e inventariante, afirma que ele tem plano médico e mencionou, no processo, um contrato do caçula com a empresa 360 Graus, da qual recebe R$ 100 mil mensais, com os quais teria financiado sua internação.
Michael afirma também que o contrato prevê a cessão de 30% dos direitos hereditários de Saul e a promessa de mais 50% sobre valores futuros.
Saul confirma ter plano e que ele custa R$ 19.015,79. No entanto, afirma que o home care, algo não coberto, está em torno de R$ 40 mil mensais —despesas que vêm sendo pagas pela 360 Graus.
"Esse auxílio, além de precário e oneroso, pode cessar a qualquer momento, deixando Saul desamparado", diz sua defesa no recurso.
Consultado, Michael Klein não se manifestou até a publicação da reportagem.
Com Stéfanie Rigamonti
Veículo: Online -> Portal -> Portal Folha de S. Paulo
Seção: São Caetano