Publicado em 20/08/2025 - 19:22 / Clipado em 20/08/2025 - 19:22
Jander Lira propõe lei que permite doação de ração animal em eventos de São Caetano
Redação
O vereador Professor Jander Lira (PSB) protocolou um projeto de lei que institui a possibilidade de doação de ração animal em eventos realizados em São Caetano do Sul. A proposta prevê que, em ocasiões em que seja exigida a doação de alimentos não perecíveis como condição de acesso, o cidadão possa optar por contribuir com ração para cães ou gatos.
Segundo Jander, a iniciativa busca estimular a participação social e valorizar o trabalho de protetores independentes e ONGs da causa animal. “A doação de ração será facultativa, respeitando as preferências e causas sociais com as quais cada cidadão se identifica”, explicou.
O projeto de lei estabelece que caberá ao Poder Executivo regulamentar e fiscalizar a destinação adequada das doações, garantindo que sejam direcionadas exclusivamente a entidades legalmente registradas e programas de proteção animal.
O parlamentar destacou que a implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal é uma prioridade urgente. “Esta proposta visa fomentar a responsabilidade social coletiva em relação à causa animal, além de promover melhores condições de vida para cães e gatos em situação de vulnerabilidade”, concluiu.
Veículo: Online -> Site -> Site Folha de São Caetano
Seção: São Caetano