Publicado em 17/08/2025 - 08:06 / Clipado em 17/08/2025 - 08:06
Estupros de vulneráveis aumentam 11% apenas de janeiro a junho no ABC
Amanda Lemos
O ABC registrou crescimento significativo nos casos de estupro de vulneráveis entre janeiro e junho deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). De acordo com o levantamento, foram 245 ocorrências em 2025, ante 221 no mesmo período de 2024 – alta de 11%. Já as ocorrências de estupro permaneceram estáveis, com 65 registros neste ano, frente a 66 registrados no ano passado.
Conforme legislação brasileira, os casos classificados como estupro de vulnerável ocorrem quando a vítima tem menos de 14 anos ou não possui condições de oferecer consentimento, como em situações de deficiência mental, física ou quando está sob efeito de álcool ou outras substâncias. Nesses registros, a simples relação sexual e/ou ato libidinoso já configura crime, independente se houver ou não violência física.
Conforme apontam os dados, dentre as sete cidades do ABC, Santo André lidera as estatísticas. Para se ter ideia, entre janeiro e junho deste ano, a cidade contabilizou 15 casos de estupros “comuns” (ante 12 em 2024) e pelo menos 68 casos de estupro contra vulneráveis contra 51 no mesmo período do ano passado. Em seguida aparece São Bernardo, com 21 ocorrências de estupros comuns (queda em relação aos 24 do ano passado) e 71 de vulneráveis, também em baixa frente aos 78% do ano anterior.
Já Mauá registrou alta nos dois indicadores: foram 11 casos de estupro contra 10 no ano passado e outros 40 casos de estupro contra vulneráveis ante 36. Na contramão, em Diadema houve queda expressiva nos estupros comuns, de 15 para sete casos, e redução também nos casos vulneráveis, de 39 para 29 ocorrências.
Entre as cidades menores da região, São Caetano chama atenção pela alta. Segundo o levantamento, foram cinco estupros em 2025, contra dois em 2024, além de 13 casos de vulneráveis, quase o dobro dos sete do ano passado. Ribeirão Pires manteve os estupros, em geral, estáveis em três casos, mas mais que dobrou os de vulneráveis, saltando de seis para 13 casos. Rio Grande da Serra também apresentou avanço expressivo: três estupros comuns (nenhum em 2024) e 11 de vulneráveis (contra quatro).
Caso em Diadema
Em março deste ano, dois policiais militares foram acusados de estuprar uma jovem de 20 anos dentro de uma viatura durante o período de Carnaval, em Diadema. De acordo com as investigações, a vítima havia pedido ajuda aos PMs após ficar sem bateria no celular em um bloco carnavalesco e, ao oferecerem carona para a jovem, desligaram as câmeras corporais por cerca de 20 minutos e abusaram da jovem no banco traseiro do veículo.
O inquérito concluiu pelo indiciamento dos agentes por estupro de vulnerável, já que a jovem estava sob efeito de álcool e sem condições de resistência. Os policiais seguem presos preventivamente. Já a mãe da vítima relatou, em entrevista, que a filha chegou em casa machucada e medicada. “Ela estava vindo de um bloquinho de Carnaval, dentro da viatura, e os policiais deram voltas e voltas com ela, até abusarem sexualmente no banco traseiro”, disse.
Prisão em Mauá
Outro caso recente ocorreu em Mauá, em janeiro, quando a Polícia Militar da cidade prendeu um homem procurado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu durante um patrulhamento da Força Tática no Jardim Sônia Maria. O suspeito foi abordado enquanto dirigia um Renault Kwid. Embora nada de ilícito tenha sido encontrado com ele, uma consulta ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) revelou que havia um mandado de prisão contra o indivíduo desde setembro de 2024. Ele foi conduzido à delegacia e permanece à disposição da Justiça.
Em entrevista recente concedida ao RD, a delegada Renata Cruppi, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Diadema, aponta que a redução da subnotificação tem impactado positivamente as estatísticas. “A legitimação da fala das vítimas e a escuta ativa têm encorajado mais mulheres a denunciarem, contribuindo para o aumento nos registros de casos”, afirma a delegada.
Pena pode variar de 8 a 15 anos
Atualmente, a pena para o crime de estupro de vulneráveis pode variar de oito a 15 anos de reclusão, conforme artigo 217-A do Código Penal. Entretanto, propostas legislativas buscam aumentar essa pena. O Projeto de Lei 5101/20, por exemplo, propõe que a pena inicial seja de 12 a 20 anos de reclusão, podendo chegar a 20 a 30 anos caso o abuso resulte em morte da vítima.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou recentemente um projeto que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis e acelera a concessão de medidas protetivas.
Como denunciar?
As vítimas de estupro ou abuso sexual, ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de um caso, podem registrar ocorrência em qualquer delegacia de polícia. Também é possível denunciar pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e pelo Disque 180, da Central de Atendimento à Mulher.
Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. Além disso, órgãos como o Conselho Tutelar e serviços de assistência social oferecem acolhimento e orientação às vítimas, garantindo proteção e encaminhamento adequado.
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Seção: Cidades