Publicado em 12/08/2025 - 08:08 / Clipado em 12/08/2025 - 08:08
Coluna Rastilho - Caio Salgado propõe subsecretaria de Igualdade Racial em São Caetano
Da Redação
Os deputados federais Reginaldo Veras (PV-DF) e Célio Studart (PSD-CE) apresentaram o Projeto de Lei nº 3.859/2025, que prevê pena de três a seis anos de prisão e multa para quem produzir, divulgar ou compartilhar conteúdos que explorem crianças e adolescentes de forma sexualmente sugestiva, mesmo sem nudez explícita.
A proposta, motivada por denúncias do influenciador Felipe Bressanim (Felca), preenche lacunas legais e inclui novos tipos penais no Código Penal para ampliar a proteção da infância no ambiente digital.
São Bernardo reforça combate à violência contra mulheres
O prefeito Marcelo Lima (Podemos), secretários e vereadores de São Bernardo assinaram compromisso de adesão à Campanha do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres, coordenada pela Secretaria da Mulher, comandada por Sandra do Leite. A mobilização, que terá data oficial no calendário municipal em 6 de dezembro, prevê ações até o fim do ano envolvendo lideranças religiosas, profissionais de segurança e a rede de proteção.
Caio Salgado propõe subsecretaria de Igualdade Racial em São Caetano
O vereador Caio Salgado (PL) protocolou projeto de lei que cria a Subsecretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São Caetano do Sul. A nova estrutura terá a função de formular e articular políticas públicas voltadas à equidade racial, valorização da população negra e combate ao racismo, além de capacitar servidores para atuação mais inclusiva e justa.
Fábio Soares pede totens do Poupatempo em São Caetano
O vereador Fábio Soares (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de totens de autoatendimento do Poupatempo em São Caetano do Sul. A medida busca ampliar o acesso da população a serviços como emissão de documentos e agendamentos, descentralizando o atendimento e modernizando a oferta de serviços públicos.
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Seção: Rastilho