Publicado em 11/08/2025 - 18:32 / Clipado em 11/08/2025 - 18:32
Prefeituras debatem PPA de olho na reforma tributária e no futuro fiscal
Carlos Carvalho
O primeiro ano de mandato em cada município conta com um desafio, montar um planejamento de médio prazo: o PPA (Plano Plurianual). Neste ano, pensando para o período entre 2026 e 2029. Para as prefeituras do ABC, a proposta em debate terá como pontos de atenção as consequências da reforma tributária e o futuro fiscal, buscando formas de garantir que o orçamento será o suficiente para atingir as metas estabelecidas neste PPA.
O próximo PPA começará exatamente no primeiro ano do período de transição da reforma tributária, prazo que termina em 2033 quando as mudanças grandes vão ocorrer como as extinções do ICMS (imposto estadual) e o ISS (imposto municipal), que vão ser substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será partilhado entre o Estado e os Municípios, algo que é alvo de debates sobre tal partilha.
Tal cenário, somado aos problemas principais de cada um dos municípios acaba aumentando o desafio de montar o PPA, principalmente visando os principais setores. “O principal desafio é a questão orçamentária, considerando o déficit existente e a complexidade na distribuição dos recursos entre as secretarias. Em relação aos setores prioritários, o mandato tem como foco central as áreas de saúde, segurança e educação.”, indica a Prefeitura de Diadema.
“Adequação das crescentes demandas ao baixo crescimento econômico e arrecadatório, impossibilitando assim, o atendimento integral dos anseios da população.”, comenta a Prefeitura de Ribeirão Pires que indica como os setores que mais chamam a atenção: Saúde, Transporte Público e Segurança.
“O grande desafio para este ciclo de planejamento é a baixa capacidade fiscal do Município, sendo o aumento das receitas próprias um dos principais objetivos da gestão.”, indica a Prefeitura de Rio Grande da Serra. Que nas reuniões realizadas aponta como os setores com maior demanda: Saúde, Zeladoria, Infraestrutura de ruas e calçadas, Educação e Segurança.
“Embora estejamos acompanhando atentamente os desdobramentos da reforma tributária, ainda não há condições de termos plena assertividade em diversas projeções e definições estratégicas no âmbito do PPA. Isso porque muitas das regulamentações essenciais, sobretudo aquelas que cabem ao Comitê Gestor da reforma, ainda estão pendentes de definição.”, relata a Prefeitura de Santo André.
“O processo considera ainda a transição da reforma tributária, com acompanhamento contínuo das mudanças e análise de riscos fiscais. O plano já prevê mecanismos de contingenciamento para garantir a continuidade dos serviços mesmo em situações adversas,”, aponta a Prefeitura de São Bernardo.
“O principal desafio tem sido criar uma forma de elaborar o PPA, considerando que os planos anteriores sempre seguiram o mesmo padrão. Agora, adotamos uma abordagem inovadora, capaz de contemplar e planejar estrategicamente os próximos quatro anos de gestão. Como todo o PPA foi reformulado e todos os setores possuem.”, relata a Prefeitura de São Caetano.
Próximos passos
Além das audiências públicas previstas em lei, os municípios resolveram adotar estratégias adicionais diferentes para a elaboração da peça. Diadema resolveu promover audiências temáticas sobre mulheres, jovens, autoridades religiosas, igualdade racial e de gênero. Em Ribeirão Pires, houve consulta pública pelo site da Prefeitura.
Prefeitos ressaltam a importância do PPA como um norte para os futuros investimentos (Foto: PMSCS)
“Programa de médio prazo de suma importância para planejamento e aplicação das políticas públicas municipais, está sendo construído com a participação popular bem como com os projetos na qual apresentamos a população no último pleito, deixando uma gestão mais próximas das necessidades e anseios da população.”, comentou o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL).
Rio Grande da Serra seguiu o mesmo caminho de sua vizinha, somando as audiências públicas com os pedidos pelos meios digitais. “”Estamos renovando o modo de fazer gestão, com um planejamento estratégico que permita entregas efetivas para a população. Nosso foco está na inovação, na implantação de novas políticas públicas e na valorização das riquezas da nossa cidade. O PPA é a base para organizar ações e investimentos de forma inteligente, garantindo que cada iniciativa tenha impacto real na vida das pessoas e contribua para o desenvolvimento sustentável do nosso município.”, disse o prefeito Akira Auriani (PSB).
Santo André segue com as consultas populares de forma eletrônica, algo já adotado para a formação do orçamento municipal. “O planejamento confere maior transparência ao processo de tomada de decisão e um direcionamento mais assertivo das ações e dos recursos financeiros, garantindo que os anseios e as necessidades da sociedade sejam atendidos de forma objetiva e de acordo com as possibilidades de investimento. Ou seja, o planejamento permite direcionar metas e objetivos, otimizar recursos e tempo, de maneira que se obtenha os resultados esperados”., comentou o prefeito Gilvan Ferreira (MDB).
São Bernardo realiza reuniões em diversos bairros e prepara uma audiência pública para o dia 23 de agosto. Segundo o prefeito Marcelo Lima (Podemos), “o PPA 2026–2029 é a bússola que guiará São Bernardo rumo a um futuro mais justo, eficiente e inovador. Cada audiência, cada ideia enviada pela internet, onde foram mais de 3.900 demandas em mais de 30 horas de escuta, traduzem o compromisso desta gestão: decidir com base em dados, evidências e, sobretudo, na voz da nossa gente”.
São Caetano realizará uma audiência pública no próximo dia 16 de agosto, na Escola Municipal Maria Teresinha Dario Fiorotti, no bairro Santa Maria. O mesmo dia será o último para que os munícipes possam entregar suas sugestões pelo site da Prefeitura.
A Prefeitura de Mauá não enviou as respostas até o fechamento desta reportagem. Assim que houver o retorno este texto será atualizado.
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Seção: Cidades