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Publicado em 07/08/2025 - 19:36 / Clipado em 07/08/2025 - 19:36

Welbe Macedo propõe licença-paternidade de 30 dias para servidores de São Caetano



Autor: Redação
Fonte: CMSCS 

 O parlamentar destacou a importância da participação ativa dos pais no acolhimento dos filhos 

 

O vereador Welbe Macedo (PSB) apresentou uma indicação solicitando que o Executivo envie à Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 30 dias consecutivos.

O parlamentar destacou a importância da participação ativa dos pais no acolhimento dos filhos, oferecendo suporte emocional, físico e logístico à mãe ou responsável pela criança. “Ao ampliar a licença-paternidade, o município fortalece os vínculos familiares e promove a equidade de gênero nas responsabilidades parentais”, afirmou.

A proposta também contempla casos de adoção, reconhecendo que a formação de vínculos nesse contexto exige a mesma dedicação e presença dos pais adotantes. “A medida busca oferecer maior suporte nos primeiros dias após o nascimento ou adoção de uma criança, garantindo um ambiente familiar mais acolhedor e estruturado”, complementou o vereador.

Pelo projeto, os servidores públicos municipais, na condição de pais, teriam direito a 30 dias de licença com remuneração integral, tanto em caso de nascimento quanto de adoção. “Trata-se de um avanço na valorização dos servidores e no cumprimento dos princípios constitucionais de proteção integral à criança e à família”, concluiu Welbe Macedo.

 

https://abcdoabc.com.br/welbe-macedo-propoe-licenca-paternidade-de-30-dias-para-servidores-de-sao-caetano/

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Seção: São Caetano