Publicado em 22/07/2025 - 18:27 / Clipado em 22/07/2025 - 18:27
Escolas estaduais do ABC são destaques negativos em relatório sobre inclusão
George Garcia
A inclusão de alunos com deficiência física ou intelectual, não é plena nas escolas públicas do Estado, segundo relatório do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgado na última semana. O documento aponta que menos de 1/3 das escolas da rede estadual são acessíveis e que 6.352 alunos com deficiência motora estudam em 2.380 escolas não acessíveis, sendo que destes 893 fazem uso de cadeira de rodas. O ABC aparece neste levantamento como destaque negativo, com déficit de atendimento para portador de deficiência física e também para portador de TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Segundo o TCESP em São Bernardo 63 escolas da cidade têm demanda de AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos com deficiência física, mas estes estudantes não estão sendo atendidos. Nestas escolas 249 estudantes têm esta condição. A cidade só perde para Campinas que tem 120 escolas com demanda de 358 alunos. Em terceiro lugar nesta análise aparece Diadema 50 escolas com demanda de 167 alunos com alguma deficiência física.
“Nota-se que Campinas, caso mais extremo, possui 125 escolas, onde estudam 358 alunos com deficiência física, e não se oferece a referida especialidade de AEE em nenhuma delas. Tanto em São Bernardo (com 63 escolas), quanto em Osasco (com 48) há mais de 200 alunos com deficiência física prejudicados pela inexistente oferta de AEE”, aponta o conselheiro do TCESP, Dimas Ramalho, relator da auditoria operacional.
Quando a análise é sobre demanda de atendimento para alunos autistas, novamente a região ganha destaque negativo no relatório do TCESP. O tribunal destacou Santo André como a que tem mais escolas do Estado com demanda para o atendimento a estudantes com TEA. São 68 escolas e 568 alunos que precisam de atendimento, mas que não têm. Diadema aparece em terceiro lugar novamente, com 57 escolas com demanda e 469 alunos autistas não atendidos.
“Observa-se que Santo André e Diadema, ambos na Grande São Paulo, possuem uma expressiva demanda potencial não atendida. O primeiro município possui 68 escolas estaduais onde estudam 568 destes alunos; o segundo 57, com 469 alunos. No interior, destaca-se Ribeirão Preto, com 64 escolas e 321 alunos potencialmente demandante deste serviço”, aponta Dimas Ramalho.
O tribunal também apresenta em seu estudo alguns exemplos de dificuldades de acessibilidade até mesmo em escolas consideradas acessíveis. A Escola Estadual Francisco Lourenço de Melo, em Rio Grande da Serra, teve dois apontamentos, um deles é a falta de barras de apoio no banheiro e outra é o elevador inoperante e inacessível diante de materiais acumulados diante das portas.
A Escola Estadual Vila Socialista, em Diadema, é outro exemplo mostrado no relatório do TCESP. Os auditores da corte encontraram na biblioteca, prateleiras muito próximas umas das outras e também as mesas e cadeiras dispostas de forma que impediriam a circulação de um aluno cadeirante.
O RD questionou a Secretaria Estadual de Educação, sobre a situação específica das escolas estaduais no ABC, a pasta, no entanto, respondeu apenas de uma forma geral sobre o Estado e falando sobre as atualizações que estão sendo feitas nos colégios. “A promoção de políticas públicas inclusivas e o apoio sistemático aos alunos da educação especial são compromissos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Mais de 90 mil estudantes são atendidos no âmbito da Educação Especial, que oferece educação inclusiva, através de um corpo de profissionais voltados para avaliação pedagógica, apoio na alimentação, locomoção e higiene, integração no ambiente, além de serviços de transporte, material, mobiliário e recursos pedagógicos de acessibilidade e de tecnologia assistiva”, diz a secretaria.
Ainda de acordo com a pasta de Educação várias obras estão em andamento. “Desde o início da gestão, foram realizadas 154 obras de acessibilidade em escolas com investimento de mais de R$ 395 milhões. Atualmente, 23 obras estão em execução com investimento de cerca de R$ 92 milhões. O projeto Escolas + Inclusivas está sendo implementado inicialmente em 111 escolas com o objetivo de transformar escolas estaduais em referência no atendimento a estudantes com deficiência. Ao todo, 3,3 mil alunos serão beneficiados”, completa a nota da Seduc.
O Tribunal de Contas de São Paulo, vê as medidas como ainda insuficientes para atendimento do público alvo. “Notou-se ainda que, mesmo após a execução de todo o planejamento de adequação de acessibilidade programado para os próximos anos, menos da metade (43,6%) dos prédios escolares serão acessíveis”, disse Dimas Ramalho no seu relatório.
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Seção: Cidades