Publicado em 30/06/2025 - 08:02 / Clipado em 30/06/2025 - 08:02
ABC garante quase R$ 68 milhões do governo federal para aplicar na Cultura em quatro anos
George Garcia
As prefeituras começam a preparar audiências e escutas públicas sobre os investimentos em cultura no âmbito da PNAB (Plano Nacional Aldir Blanc). O processo é parte integrante de um sistema que vai liberar R$ 67.785.616,92 para as cidades da região nos próximos quatro anos investirem em projetos e ações culturais. Este é o ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, o primeiro ciclo liberou investimentos de R$ 17.126.886,42 aplicados em editais entre 2023 e 2024 para o ABC e ainda está com alguns projetos em andamento. O crescimento dos recursos para a região é de 295,7% entre os ciclos.
A diferença está no período de aplicação, o primeiro ciclo teve tempo menor para uso da verba. Considerado a verba por ano, os valores se mantiveram com pouca alteração.
Segundo relatório do Ministério da Cultura, o ABC aplicou praticamente todo o recurso da primeira fase. Trabalhadores da cultura, como artistas e produtores, ouvidos pelo RD, relatam que é preciso foco das administrações para a ampla participação nas audiências e escutas públicas para garantir que os recursos cheguem aos fazedores de cultura locais de uma forma democrática.
Segundo a produtora cultural Letícia Destro, integrante do conselho de cultura de Ribeirão Pires e produtora do curta-metragem “Estopa – A Lenda”, as prefeituras precisam fazer uma ampla divulgação desta agenda de audiências pois são elas que vão definir os planos de cultura, que devem ser apresentados ao Ministério até o fim de agosto.
Burocratizou
Letícia diz que é importante considerar que a execução não se limita a repassar os valores, é preciso garantir que esse recurso chegue de maneira democrática e acessível para uma diversidade de fazedoras e fazedores de cultura. Em algumas cidades, comenta, o processo de adesão à PNAB 1 coincidiu com o período eleitoral, o que acabou burocratizando e, de certa forma, afastando a participação popular, especialmente nas escutas públicas que foram esvaziadas em algumas regiões.
“A comunicação institucional das prefeituras precisa ser mais eficaz em mobilizar a população e destacar a importância desses espaços de construção coletiva. Só assim conseguiremos avançar em editais mais inclusivos, com maior rotatividade de proponentes e contemplando territórios diversos”, aponta Letícia.
Apesar do ponto destacado por Letícia, no ciclo um, ela considera que as cidades do ABC conseguiram fazer os recursos chegarem aos fazedores de cultura locais. “Como produtora cultural e na região, acredito que, sim, financeiramente a verba do Ciclo 1 da PNAB chegou até os artistas locais. Os dados do painel de execução do Ministério da Cultura mostram isso com clareza que as cidades utilizaram praticamente todos os recursos disponíveis. Isso demonstra um esforço das gestões locais em fazer a verba circular”, ressalta.
Uso do dinheiro
Os projetos do primeiro ciclo do PNAB ainda estão em andamento, há cidades que aplicaram a totalidade dos recursos recebidos, e outras que estão perto disso. Segundo o painel do Ministério da Cultura, Mauá ainda tem boa parte do recurso do primeiro ciclo ainda a ser utilizada. A cidade usou 66,81% dos recursos e é a cidade da região que ainda tem mais dinheiro da verba federal para usar. Na outra ponta está Ribeirão Pires que utilizou 102,58% da verba, o montante é maior que o recebido pois o plano considera também recursos do próprio município nos projetos.
A atriz, radialista e produtora cultural Danielle Silveira, considera que o edital da PNAB é uma ferramenta incrível para a distribuição os recursos para os trabalhadores da cultura. Para a atriz, o desafio é colocar as sete cidades do ABC no mesmo nível quanto ao preparo dos seus conselhos de cultura e de mobilização para a boa aplicação dos recursos. Para Danielle, São Bernardo, Santo André, São Caetano e Diadema estão melhor preparadas.
“As sete cidades são muito diferentes na aplicação dos recursos para cultura. Ribeirão Pires, criou agora uma Secretaria de Cultura – antes o tema estava junto com a pasta de cultura -, porém não tem sem orçamento. O edital do PNAB facilitou muito o acesso, mas no caso de Ribeirão Pires a cidade cadastra, mas ainda não mapeia a cultura, falta um conselho de cultura formado, isso é péssimo, porque ele deveria ser a parte mais importante das escutas, só há o Fórum de Cultura, que é um órgão independente. Com isso corre-se o risco de fazer as coisas apenas para cumprir prazos”, analisa.
Diadema
O painel do Ministério da Cultura aponta percentuais abaixo do que relatam as prefeituras para o PNAB 1, contas que devem fechar com a prestação de contas que vai finalizar essa última etapa e que acontece em julho. Para ter acesso o ciclo 2 os municípios devem comprovar a aplicação de pelo menos 60% da verba anterior. Todas as cidades do ABC superam essa meta.
Diadema aportou 85,95% dos R$ 2.518.434,64 do ciclo 1, de acordo com o Ministério. Em nota, a Prefeitura explica como foram distribuídos esses recursos para os trabalhadores da cultura no município. “A cidade lançou três editais de seleção pública, com pareceristas independentes contratados, sendo um para premiação de coletivos e pontos de cultura, um para fomento de pontos de cultura e outro para execução de projetos culturais. No momento finalizamos esses editais da PNAB-2024, sendo 129 projetos aprovados nas linguagens de Artes Cênicas, Música, Literatura, Culturas Populares, Hip Hop, Artes visuais e audiovisual. Doze coletivos e pontos de cultura foram premiados. E um ponto de cultura recebeu o fomento continuado”, informa.
São Bernardo
Em São Bernardo, dos R$ 4.9815.526,38 recebidos pela PNAB no Ciclo 1, já foi aplicado 96,48% do valor. Segundo a Prefeitura, dos R$ 612.047,00 ainda em conta, R$ 480.000,00 serão alocados em quatro Pontos de Cultura restantes que virão do Edital PNAB SBC 002/2025 e o restante será alocado nos projetos que ainda podem ser contemplados nos editais de fomento, conforme a Resolução PNAB SBC 2024 relativa ao 1º Ciclo da PNAB.
“A seleção de projetos foi realizada através de editais públicos. Ao todo foram lançados 15 editais, mais um para os pareceristas que foram selecionados para atuar nas comissões de seleção. Dentro do plano, 98% dos recursos foram aplicados em artistas, coletivos e produtores locais e o restante foi utilizado para operacionalização da lei, conforme determina a legislação vigente sobre a PNAB. No nosso caso, estes 2% foram para contratação de pareceristas externos que atuaram nas comissões de seleção dos editais da PNAB”, detalha São Bernardo.
Para o ciclo 2 São Bernardo vai receber aproximadamente R$ 4,9 milhões por ano, aproximadamente. “Todas as linguagens artistas, artistas e lideranças culturais de territórios de vulnerabilidade social, mestres de culturas populares tradicionais, segmentos identitários (protagonismo das mulheres nas artes e cultura, LGBTQIAPN+, ciganos, povos tradicionais de matriz africana e afro-brasileira, culturas jovens urbanas), artesãos, entre outros foram contemplados no Ciclo 1. Para este ano, a Secretaria de Cultura propõe, junto à sociedade civil, incremento maior de recursos destinados a artistas, fazedores de cultura, coletivos e grupos que atuem ou residam em áreas de vulnerabilidade social”, completa o Paço de São Bernardo.
São Caetano
São Caetano vai receber R$ 4,6 milhões para o ciclo 2. A Prefeitura aplicou no ciclo 1, segundo o Ministério da Cultura, 63,92% do recurso de R$ 1.175.761,38. Em nota, a Prefeitura aponta que foram contemplados todos os setores da cultura em conformidade com as diretrizes do primeiro ciclo da PNAB. “No ciclo 2 estão previstas oitivas com o conselho de cultura e a sociedade civil para deliberação de como os valores serão aplicados”, informa. Comparados os dois ciclos a cidade teve crescimento de 297,11% nos recursos do governo federal via PNAB.
Santo André
Santo André aparece no painel de dados do Ministério da Cultura com a aplicação de 78,92% dos R$ 4.616.863,82 do primeiro ciclo, porém, a Prefeitura afirma que já atingiu os 100% de utilização da verba federal. Segundo a administração, a aplicação do montante foi bem dividida por setores da cultura. “Muitos setores, sendo os principais a Música, Teatro, Cultura Afro-brasileira e Cultura Popular. A próxima reunião com a sociedade civil sobre o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) está marcada para dia 22 de julho, às 19h, no Auditório Heleny Guariba”, anuncia o Paço.
Ribeirão Pires
Ribeirão Pires recebeu R$ 818.892,02 por meio da Política Nacional Aldir Blanc e, segundo a Prefeitura, já repassou 100% do valor para a cultura da cidade, por meio de cinco editais lançados em 2024: três de seleção de projetos culturais e dois de premiação para trajetórias artísticas, além de melhorias realizadas em espaços culturais da cidade e compra de equipamentos para espaços culturais descentralizados.
“Todos os editais foram abertos à participação pública, com inscrições online e ampla divulgação. A avaliação dos projetos foi feita por pareceristas internos e externos, especialistas na área cultural, que analisaram os critérios estabelecidos nos editais e atribuíram pontuações para definir os selecionados. 100% dos recursos foram aplicados em projetos e premiações voltadas a artistas e fazedores de cultura locais, conforme previsto no Plano de Ação aprovado”, diz Ribeirão Pires em nota.
No ciclo 2, o Ministério da Cultura definiu o valor total de R$ 3.232.895,04, o que equivale a R$ 808.223,76 por ano para Ribeirão Pires. “No ciclo 1, uma diversidade de linguagens foi contemplada — como música, dança, artes visuais, literatura, audiovisual, cultura popular, entre outras — de acordo com as propostas recebidas. Para o ciclo 2, a intenção é ampliar a participação e escutar os agentes culturais para garantir que os recursos atendam às necessidades do território.
Rio Grande da Serra e Mauá não responderam à reportagem.
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Seção: Cidades