Publicado em 25/06/2025 - 18:40 / Clipado em 25/06/2025 - 18:40
São Bernardo puxa para cima a arrecadação da região com o ICMS
George Garcia
Os números da Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado, mostram que o ABC arrecadou R$ 29,3 milhões a mais em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A alta representa 2,17%, ou seja, um aumento sutil, mas que só foi possível graças ao desempenho de São Bernardo, que compensou as quedas em três cidades e os resultados dos demais municípios que avançaram pouco na arrecadação do tributo que está diretamente ligado ao consumo. Os municípios ficam com 25% do imposto.
A alta em São Bernardo, no comparativo entre os dois primeiros semestres, foi de 7,06%, o que corresponde a R$ 33,6 milhões a mais neste ano. Nos primeiros seis meses do ano passado o Estado repassou R$ 476,4 milhões para o município e neste ano já foram R$ 510 milhões.
Ribeirão Pires teve um percentual maior, de 7,87% de alta, porém em valores absolutos, acrescentou à arrecadação um valor menor, de R$ 2,9 milhões. No primeiro semestre de 2024 a cidade recebeu R$ 37 milhões de ICMS e neste ano foram R$ 39,9 milhões.
Os destaques negativos deste comparativo ficam para Mauá, que reduziu a arrecadação em R$ 7 milhões, queda de 3,29%; Santo André, R$ 3 milhões, queda de 1,27% e Rio Grande da Serra, cujo repasse caiu R$ 500 mil, mas que, pelo volume menor arrecadado, representa um percentual maior de queda, que foi de 8,85%.
Para o gestor do curso de Ciências Econômicas da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, o resultado mais positivo para São Bernardo, se explica pelo dinamismo da economia do município e pelo crescimento da sua arrecadação de uma forma geral. “Enquanto a arrecadação do Estado de São Paulo subiu 9,2% no primeiro trimestre de 2025, comparado ao mesmo período de 2024, São Bernardo teve aumento de 9,1%, desempenho muito similar. Outro fator importante é que, por se tratar de um tributo que incide também sobre serviços e considerando que este segmento da economia representa mais de 60% de tudo que se produz na região, o aumento da arrecadação é impulsionado por este setor”, analisa.
A diversificação de empresas do setor de serviços em São Bernardo, pode ser uma hipótese, na opinião de Gouveia, de que a cidade possa atrair consumidores de cidades vizinhas. “O fato de outros municípios terem tido queda nos repasses, podemos levantar a hipótese de que o volume de serviços comercializados tenham sido menores em termos de quantidade e valor, sugerindo que os consumidores possam ter direcionado seu consumo para os municípios vizinhos”.
Para o economista da USCS a produção industrial do ABC está voltando a crescer e isso influencia tanto os números do ICMS como também do PIB regional. “O ABC possui mais de 24 mil indústrias, setor que tem apresentado dinamismo econômico nos anos recentes. Depois de anos de participação tímida no PIB, o setor vem surpreendendo com a retomada – ainda tímida – do seu protagonismo econômico. Por exemplo, em 2024, seu desempenho foi mais que o dobro do nacional (8,2% contra 3,8%). Como a trajetória do PIB para 2025 é de expansão de mais de 2%, isto tem refletido positivamente na arrecadação do ICMS no Estado e, em particular, na região”, compara.
O setor da construção civil tem uma relevância também importante no ICMS, seja pelas obras privadas ou pelas públicas. Volney Gouveia considera que esse segmento se sobressaiu em São Bernardo refletindo o maior repasse do tributo. “Muitas obras de infraestrutura continuam em andamento nas cidades, notadamente em São Bernardo. A construção civil é setor relevante no grupo indústria, o que tem contribuindo para alavancar a arrecadação”, aponta.
O professor diz que a diferença do consumo entre as cidades menores da região e as maiores, motivada pelo número de oferta, como a de shoppings, serviços médicos e automotivos, também pode explicar a diferença entre os números de repasse entre as sete cidades da região. “Minha hipótese é a fuga do consumo destas cidades para as cidades vizinhas. Ou seja, trabalha-se no município, mas consome-se em outro, ampliando a base de cálculo do município maior, já que em serviços é representativo”, completa.
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Seção: Economia